Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

19 de Outubro de 2021

TSE e CNJ realizam primeira ação para identificar pessoas sem documento nas prisões

A Ação Nacional de Identificação Civil para Pessoas Presas realizou na manhã desta terça-feira (19) a primeira coleta biométrica de dados de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro: um pedreiro, de 19 anos, detido provisoriamente em Brasília. O cadastro foi feito no Núcleo de Audiência e Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do ...

TSE

19 de Outubro de 2021

TSE aprova minuta de Resolução sobre acesso aos dados pessoais custodiados pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, no início deste mês, no Plenário Virtual, minuta de resolução que dispõe sobre o acesso a dados pessoais constantes dos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral. O tema, inclusive, foi abordado em audiência pública para consulta e sugestões da sociedade na última sexta-feira (15).

TSE

18 de Outubro de 2021

Trabalho da Justiça Eleitoral é destaque no XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

As estratégias de comunicação voltadas ao eleitorado e às atividades de relacionamento com a imprensa, desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), são destaques no XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

TSE

18 de Outubro de 2021

TSE realizará série de audiências públicas para aperfeiçoar resoluções do processo eleitoral

Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem.

TSE

15 de Outubro de 2021

Voto em trânsito: saiba como votar fora do domicílio eleitoral

Eleitores em trânsito no território nacional têm assegurado o direito de votar para escolher presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital em urnas especialmente instaladas nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

TRE-SP

15 de Outubro de 2021

Votos em branco e nulos não influenciam diretamente no resultado das eleições

A cada eleição é comum a circulação de teorias falsas sobre votos nulos e brancos. Assim, é importante que eleitores e eleitoras estejam bem informados para não se confundirem e exercerem seu direito de voto com consciência, segurança e independência.

TRE-RJ

14 de Outubro de 2021

Produtividade do TRE-RJ aumenta durante a pandemia, mostram dados do CNJ

Mesmo durante a pandemia, magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aumentaram a produtividade, como demonstram dados do relatório Justiça em Números 2021. Realizado com base no ano de 2020, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta um aumento de 58% no índice de produ ...

TSE

13 de Outubro de 2021

Você sabe o que é “boqueiro”? O Glossário Eleitoral esclarece

A expressão “boqueiro” refere-se ao profissional de pesquisa de opinião pública que indaga de eleitoras e eleitores, após a votação, o nome do candidato ou do partido em que tenham votado. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarece a inusitada designação dada a esse personagem ...

TSE

13 de Outubro de 2021

Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral será entregue no próximo dia 25

A primeira edição do Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral, criado em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), reconhecerá seis iniciativas de sucesso implementadas por corregedorias regionais. A cerimônia acontecerá às 16h e será transmitida pelos canais do TSE na internet.

TSE

08 de Outubro de 2021

TPS 2021: pré-inscritos poderão inspecionar códigos-fonte a partir de segunda (11)

A partir das 9h30 da próxima segunda-feira (11), os participantes pré-inscritos na edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação podem realizar a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais. Este ano, o TPS, que será realizado de 22 a 26 de novembro, conta com uma lista de 39 investigadores inscritos.

TSE

08 de Outubro de 2021

Conheça mais sobre a função de mesário no Portal do TSE

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral conta com milhares de mesários e mesárias que formam uma força de trabalho durante o pleito e são essenciais no processo eleitoral. Em 2020, mais de 1,5 milhão de mesários atuaram em todo o país para garantir o direito dos cidadãos brasileiros escolherem representantes políticos, mesmo durante a pandemia de ...

TRE-AC

07 de Outubro de 2021

Jovem que completar 16 anos até a data da próxima eleição poderá votar

Votar é um ato político, e se você tem 16 anos e ainda não tirou seu título de eleitor, fique ligado! O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Porém, muita gente não sabe que jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022 – data do primeiro turno das eleições ...

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