Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

28 de Setembro de 2021

TPS 2021: tempo de duração foi ampliado para até seis dias

Uma das novidades da edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação é o tempo de duração, que foi ampliado. As primeiras edições (2009, 2012 e 2016) foram executadas em três dias. Em 2017, o período foi ampliado para quatro e, posteriormente, houve pedido dos participantes para que a duração dos testes fosse de ...

TSE

28 de Setembro de 2021

Confira a pauta da sessão plenária do TSE por videoconferência desta terça-feira (28)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, durante a sessão administrativa por videoconferência desta terça-feira (28), a minuta de resolução que normatiza a antecipação da abertura dos códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação para conferência pela sociedade civil. O relator da matéria é o presidente ...

TSE

27 de Setembro de 2021

Voto em papel e fraudes: série de depoimentos relata insegurança antes da urna eletrônica

Até 1996, quando o voto eletrônico passou a ser gradualmente implementado no Brasil, as suspeitas de fraude eram um componente de tensão a mais num dia de eleição, que naturalmente já guardava emoção suficiente para todos os envolvidos. Naquela época, não havia a apuração em algumas horas após o término da votação nem os resultados eram divulgados ...

TSE

27 de Setembro de 2021

Últimos dias para se inscrever no Teste Público de Segurança 2021

Ainda dá tempo de fazer a pré-inscrição para participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever para participar do TPS 2021. Basta preencher o formulário de pré-inscrição e apresentar os documentos necessários via e-mail (tps2021@tse.jus.br), Correios ou presencialmente no Pro ...

TSE

24 de Setembro de 2021

Portal do TSE oferece diversos serviços on-line e gratuitos

Como a urna eletrônica não possui qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a dispositivos de rede – o que a torna inviolável e inacessível remotamente – o ato de votar é um dos poucos procedimentos do processo eleitoral que não pode ser realizado pela rede mundial de computadores.

TSE

24 de Setembro de 2021

Justiça Eleitoral estimula debate sobre política e eleição entre crianças e adolescentes

Está no ar em todo país a campanha Bora Votar, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incentivar o interesse de jovens de 16 e 17 anos a participarem das eleições brasileiras. A campanha faz parte do Projeto Jovem Eleitor, que estimula a participação desse público, uma vez que faz parte do grupo com voto facultativo.

TSE

23 de Setembro de 2021

Presidente do TSE destaca aprovação de norma que fortalece atuação da Justiça Eleitoral

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro.

TRE-SP

23 de Setembro de 2021

Zerésima, a impossibilidade de queimar a largada em uma eleição

Todo dia de votação começa, invariavelmente, com a realização de duas tarefas fundamentais pela presidência da seção eleitoral: ligar a urna e imprimir a zerésima. A impressão, conferência e assinatura desta, inclusive, consiste no primeiro procedimento de auditoria nesse dia tão importante.

TSE

22 de Setembro de 2021

Glossário explica o que é mandato eletivo

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei.

TSE

21 de Setembro de 2021

Projeto que altera Lei da ICN segue para análise do Congresso Nacional

Mudanças no texto da Lei nº 13.444 intensificam cooperação entre TSE e Poder Executivo a fim de viabilizar os recursos para implementar a Identificação Civil Nacional

TSE

20 de Setembro de 2021

Presidente participa de encontro com autoridades russas e conhece sistema de votação online

Luís Roberto Barroso foi convidado pela Comissão Central Eleitoral para atuar como observador das eleições russas

TRE-MG

20 de Setembro de 2021

Transferência para seção com acessibilidade pode ser feita até 4 de maio

Mudança deve ser solicitada pelo Título Net, no site do TRE

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