Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-CE

25 de Agosto de 2021

Série ""Vamos falar sobre"" convida todos para refletir sobre capacitismo

Nesta quarta-feira, 25/8, na série de publicações “Vamos falar sobre...”, a Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM), em parceria com a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (CPCAI), convida todos(as) para refletir sobre o tema capacitismo.

TSE

24 de Agosto de 2021

Live aborda participação das mulheres na política do Brasil e da Índia

A “Participação das Mulheres nas Eleições no Brasil e na Índia” foi tema do webinário realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (24). No encontro, a secretária-geral da Presidência da Corte e gestora da Comissão TSE Mulheres, Aline Osorio, e o secretário-geral da Comissão Eleitoral da Índia (CEI), Umesh Sinha, discutiram os ...

TSE

24 de Agosto de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (24)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na sessão plenária desta terça-feira (24), às 19h, quatro Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) em desfavor do deputado federal Emerson Miguel Petriv – conhecido como Boca Aberta –, eleito pelo estado do Paraná no pleito de 2018. Os recursos foram interpostos separadamente pelo Ministério ...

TRE-RJ

23 de Agosto de 2021

STF suspende liminarmente as eleições suplementares de Itatiaia

O Supremo Tribunal Federal suspendeu as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Itatiaia, que ocorreriam em 12 de setembro. A decisão do STF vale até o trânsito em julgado do recurso extraordinário do ex-prefeito Eduardo Guedes, que conseguiu a reeleição em 2020, mas teve a candidatura indeferida, porque o Tribunal Superior Elei ...

TRE-PE

23 de Agosto de 2021

TRE-PE tem novo desembargador eleitoral substituto

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Carlos Moraes, empossou, nesta segunda-feira (23-08), Humberto Costa Vasconcelos Júnior como desembargador eleitoral substituto (classe desembargador).

TSE

20 de Agosto de 2021

TSE promove debate entre Brasil e Índia sobre representatividade feminina

Mesmo com formações históricas e culturais diferentes, o Brasil e a Índia têm em comum a luta por uma maior representatividade feminina nos cargos de poder. Para debater o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promove nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o webinário “Participação das Mulheres nas Eleições no Brasil e na Índia”. O encon ...

TRE-SP

20 de Agosto de 2021

Título eleitoral cancelado: O que fazer?

O título eleitoral pode ser cancelado por vários motivos, entre eles a pluralidade de inscrição no cadastro eleitoral, o falecimento do eleitor ou o eleitor com obrigatoriedade de votar não o faz nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, entre outros.

TSE

19 de Agosto de 2021

Presidente do TSE destaca que é preciso combater campanhas de ódio e desinformação

Ao abrir a sessão plenária de julgamento desta quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da decisão tomada na segunda-feira (16) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, em relação ao enfrentamento das campanhas de ódio, de desi ...

TRE-BA

18 de Agosto de 2021

TRE-BA integra rede nacional de enfrentamento à desinformação

O enfrentamento à desinformação é um dever de todos. E a Justiça Eleitoral baiana está empenhada em levar aos eleitores e eleitoras a boa informação para defesa da democracia. Popularmente conhecida como “Fake News”, a desinformação é um conjunto de fatores que podem induzir as pessoas a adotarem atos ou posturas injustas e equivocadas, de modo a ...

TSE

17 de Agosto de 2021

Fórum de Governança e Gestão Pública do TSE começa nesta quarta-feira (18)

Começa nesta quarta-feira (18) o Fórum de Governança e Gestão Pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evento que tem como objetivo promover o aperfeiçoamento da gestão institucional por meio do fortalecimento das instâncias internas. O seminário busca aprimorar o desempenho organizacional de forma a direcionar o gasto público com eficiência. ...

TSE

16 de Agosto de 2021

Nova campanha do TSE reforça que urnas eletrônicas são seguras e auditáveis

A partir desta segunda-feira (16), começa a ser veiculada a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem o objetivo de destacar a segurança do processo eleitoral do país. Com o slogan “Urna Eletrônica: é segura, é fácil de checar, é do Brasil”, a iniciativa mostrará em vídeos, spots e peças digitais porque o voto eletrônico é seguro, ...

TSE

13 de Agosto de 2021

Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet

Nenhuma pessoa necessita sair de casa para solicitar a certidão de quitação eleitoral, que é expedida gratuitamente pela Justiça Eleitoral (JE). O documento pode ser emitido de forma rápida e prática pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas é preciso atenção. Existem sites que, de maneira ilegítima, vêm aplicando golpes e cobrando pelo ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.