Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

28 de Julho de 2021

Constituição Federal estabelece a composição do TSE

Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do ...

TRE-CE

28 de Julho de 2021

Prazo para inscrição de projetos no Portal de Boas Práticas da CGE vai até 15 de agosto

Corregedorias Regionais Eleitorais, magistradas e magistrados, bem como servidoras e servidores desses órgãos têm até o dia 15 de agosto para inscrever projetos de sucesso para divulgação no Portal de Boas Práticas da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE). As iniciativas devem ser inscritas por meio de formulário ...

TSE

27 de Julho de 2021

Fato ou boato: Barroso não disse que é a favor do voto impresso em 2017

Em 2017, antes mesmo de assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso já manifestava opinião a respeito da segurança da urna eletrônica e do retrocesso que seria a impressão do voto.

TRE-CE

27 de Julho de 2021

Últimos dias para participar da Consulta Pública sobre as Metas da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convida todas(os) a participar da Consulta Pública sobre as Metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2022. Os(As) interessados(as) devem responder à pesquisa até dia 28/7, quarta-feira.

STF

26 de Julho de 2021

Para ministro Velloso, defender voto impresso indica desconhecimento sobre sistema eleitoral

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana” deste sábado (24), que a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral.

TRE-RJ

26 de Julho de 2021

Últimos dias para participar da pesquisa pública sobre as metas da Justiça Eleitoral para 2022

Ainda dá tempo de participar da pesquisa pública que ajudará a Justiça Eleitoral a definir suas metas para 2022. O formulário eletrônico, que pode ser respondido por qualquer cidadã e cidadão, incluindo servidoras e servidores, magistradas e magistrados, fica disponível até quarta-feira (28). É possível opinar quanto à relevância das metas nacio ...

TRE-CE

26 de Julho de 2021

Pleno aprova Resolução que institui a Política de Gestão da Memória do TRE-CE

Nesta segunda-feira, 26/7, foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução nº 830/2021, que dispõe sobre a Política de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Ceará. A norma, que foi aprovada na sessão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na última sexta-feira, 23/7, atende às exigências da Resolução CNJ n° ...

TSE

23 de Julho de 2021

Portal do TSE facilita a vida de quem busca serviços eleitorais

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma série de serviços on-line e gratuitos que facilitam a vida das pessoas que buscam virtualmente a Justiça Eleitoral. Os serviços abrangem desde a consulta à situação eleitoral e ao local de votação até a emissão de certidões eleitorais e de boletos para a quitação de eventuais multas, entre ...

TRE-RJ

23 de Julho de 2021

TRE-RJ define calendário de sessões de julgamento do mês de agosto

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu, na sessão desta quinta-feira (22), o calendário de sessões de julgamento do mês de agosto. As sessões plenárias irão ocorrer nas terças-feiras 3, 10, 17, 24 e 31 do próximo mês, além das quintas-feiras 12, 19 e 26 de agosto. As sessões terão início às 15h e serão transmi ...

TSE

22 de Julho de 2021

Princípio da anualidade garante segurança jurídica ao processo eleitoral

Há 28 anos, a aprovação da Emenda Constitucional nº 4, em 15 de novembro de 1993, criou o princípio da anualidade eleitoral (também chamado de anterioridade eleitoral) para garantir que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.

TRE-AC

22 de Julho de 2021

Corregedoria Regional Eleitoral conclui ciclo de inspeções nas Zonas Eleitorais da capital

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Luís Camolez, dando sequência à segunda fase das atividades correcionais, no âmbito da Justiça Eleitoral no Acre, referente ao exercício 2021, conduziu, na última segunda-feira, 19, os procedimentos de inspeção nas Zonas Eleitorais da capital.

TSE

21 de Julho de 2021

Urnas eletrônicas proporcionam eleições seguras dentro e fora do país

A segurança das urnas eletrônicas vem sendo comprovada pela sociedade brasileira há 25 anos, período em que não houve nenhum registro de fraude nas eleições. O que muitos não sabem é que essa confiabilidade também faz com que entidades nacionais e internacionais solicitem os equipamentos da Justiça Eleitoral para garantir um processo de votação ...

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