Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

05 de Julho de 2021

No Senado, Barroso debate ajustes na legislação eleitoral

Após ouvir as considerações de diversos senadores sobre o sistema eleitoral, o ministro Barroso afirmou que o Tribunal defende o voto distrital misto, que é uma combinação dos votos proporcional e majoritário. “Acreditamos que baratearia o custo das eleições, aumentaria a representatividade e facilitaria a formação de maiorias políticas.” Para ele, ...

TSE

05 de Julho de 2021

Veja o resultado das eleições suplementares deste domingo (4)

Os eleitores de três municípios brasileiros elegeram novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares realizadas neste domingo (4). O pleito é necessário para substituir os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral, conforme determina o artigo 224 do ...

TSE

02 de Julho de 2021

Presidência do TSE permanece de plantão durante o recesso para exame de medidas urgentes

No mês de julho, durante o recesso forense, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Entre os dias 2 e 16 deste mês, será o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que estará no exercício da Presidência. O atendimento a advogados será ...

TSE

02 de Julho de 2021

Eleitores de três municípios escolhem novos prefeitos neste domingo (4)

A partir das 8h deste domingo (4), eleitores de três municípios retornarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão em Pinheiro Machado (RS), Putinga (RS), e São Gonçalo do Sapucaí (MG).

TRE-RJ

01 de Julho de 2021

Saiba o que pode ou não ser feito antes do período eleitoral

Todas as pessoas alfabetizadas com título eleitoral que têm mais de 18 anos, estão em pleno exercício de seus direitos políticos e já atingiram a idade mínima exigida para o respectivo cargo que desejam pleitear podem se candidatar em uma eleição. Porém, para lançar sua candidatura de forma correta, é preciso ficar atento a algumas regras previstas ...

TSE

01 de Julho de 2021

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (1º), uma nova lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TSE

30 de Junho de 2021

Informativo semanal divulga ações das escolas judiciárias pelo país

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) publica, semanalmente, informativo com diversas notícias sobre Direito Eleitoral e cursos oferecidos a todos os interessados. O Acontece nas EJEscompila e divulga notícias enviadas pelas EJEs regionais, promovendo a circulação de entendimentos, dados, intercâmbio de experiências ...

TSE

29 de Junho de 2021

Representantes do TSE e da União Europeia destacam ações de enfrentamento à desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou, nesta terça-feira (29), de um webinar promovido pela União Europeia em parceria com a Agência EFE Brasil. O evento reuniu especialistas em comunicação para debater os desafios mais urgentes para o combate à desinformação gerada por notícias falsas, com foco em casos ocorridos no Brasil e na Europa.

TSE

29 de Junho de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (29)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (29), a partir das 19h, deve discutir se a impugnação da candidatura ao cargo de vice-prefeito afeta a candidatura do titular da chapa. Os ministros também devem julgar o recurso movido pelo cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), eleito prefeito de ...

TRE-RJ

28 de Junho de 2021

TRE-RJ estende o atendimento via Balcão Virtual a todos os cartórios eleitorais do Estado

Nesta segunda-feira (28), mais 86 cartórios eleitorais vão começar a agendar o atendimento via Balcão Virtual, plataforma de videoconferência disponível a partes, advogadas, advogados e órgãos do Ministério Público, da Defensoria, da Advocacia Pública da União, Polícia Federal e outras entidades estatais. Assim, todas as 165 zonas eleitorais do es ...

C.DEP

28 de Junho de 2021

Parecer sobre PEC do voto impresso será apresentado nesta segunda

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, reúne-se nesta segunda-feira (28) para apresentação do parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

25 de Junho de 2021

Catálogo de publicações virtuais está disponível para consulta no Portal do TSE

Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE.

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