Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

08 de Junho de 2021

Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022

Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à consulta pública para a coleta de impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os ...

C.DEP

08 de Junho de 2021

Comissão retoma debate sobre adoção de cédulas físicas em eleições e plebiscitos

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove nova audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

07 de Junho de 2021

Canal do TSE lança vídeos internacionais sobre a Justiça Eleitoral

Já está no ar no Canal do TSE no YouTube uma playlist com vídeos que mostram a Justiça Eleitoral para o mundo. São vídeos institucionais que falam sobre o processo eleitoral, sobre a segurança da urna e até sobre as ações adotadas para combater a Covid-19 durante as últimas eleições.

TRE-RJ

07 de Junho de 2021

TRE-RJ colabora na Semana do Meio Ambiente da rede ReciclaPorto Rio

Tendo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) como um de seus integrantes e apoiadores, a rede de sustentabilidade ReciclaPorto Rio realiza, dos dias 7 a 11 de junho, sua Semana do Meio Ambiente. A ação é realizada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste sábado (5). Entre as atividades propostas para a sema ...

C.DEP

07 de Junho de 2021

Comissão discute adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove duas  audiências públicas nesta semana sobre a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

02 de Junho de 2021

Representação pode ser proposta em situações de desrespeito à Lei das Eleições

A representação (RP) na Justiça Eleitoral pode ser proposta por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público em caso de descumprimento da Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. O instrumento jurídico pode ser acionado em diversas situações e se divide em dois aspectos: eleitoral e genérico.

TRE-RJ

02 de Junho de 2021

TRE-RJ prorroga suspensão do prazo de validade de seu concurso público

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) prorrogou até 31 de dezembro a suspensão do prazo de validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Seguem autorizadas a nomeação e a posse de pessoal para as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento ...

C.DEP

02 de Junho de 2021

Comissão especial debate participação feminina e de grupos minoritários na política

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado nacional, realiza audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir a participação feminina e de grupos minoritários na política. Fonte: Agência ...

TSE

01 de Junho de 2021

Eleitores de cinco municípios voltam às urnas em junho

Eleitores de cinco municípios - Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG) - voltarão às urnas no dia 13 de junho para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos.

C.DEP

31 de Maio de 2021

Comissão especial promove novo debate sobre voto impresso

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza audiência pública nesta segunda-feira (31). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE-RJ

31 de Maio de 2021

EJE-RJ promove nesta terça (1º) live sobre negritude no processo eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) promove nesta terça-feira (1º), às 18h, a live "Negritude em Foco no Processo Eleitoral”. O evento marca o início da série “Café com Política", que terá debates virtuais realizados periodicamente, com a abordagem de temas como a representatividade das minorias, a participação política femini ...

C.DEP

31 de Maio de 2021

Comissão especial debate participação feminina e de grupos minoritários na política

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado nacional, realiza audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir a participação feminina e de grupos minoritários na política. Fonte: Agência ...

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