Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

19 de Maio de 2021

Recurso Contra Expedição de Diploma pode ser proposto em casos de inelegibilidade

O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) pode ser proposto nos casos de inelegibilidade superveniente – que surge após o registro de candidatura – ou de natureza constitucional. O recurso também pode ser apresentado nas hipóteses de ausência de condição de elegibilidade.

TRE-RJ

19 de Maio de 2021

TSE entra para o seleto grupo de incorporador de funcionalidades no Linux

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou para o seleto grupo de incorporador de funcionalidades no sistema operacional Linux. Um mecanismo de segurança criado pela equipe da Corte Eleitoral para equipar a urna eletrônica foi integrado definitivamente ao Kernel (núcleo do sistema operacional) e fará parte da versão 5.13 do Linux.

TSE

18 de Maio de 2021

35 anos: Dia do Recadastramento Nacional de Eleitores

Nesta terça-feira (18), são celebrados os 35 anos do Recadastramento Nacional de Eleitores brasileiros. A data é lembrada por ser a referência da criação, por meio da Resolução TSE 12.547/1986, de um sistema que lançou os alicerces para a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e para a unificação do título de elei ...

TSE

18 de Maio de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (18)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem debater, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (18), às 19h, se há legitimidade e interesse processual para que uma coligação concorrente nas eleições majoritárias – no caso, a prefeito – possa impugnar uma candidatura a vereador, eleito proporcionalmente. O processo, rela ...

TRE-RJ

17 de Maio de 2021

Campanha do TSE mostra a segurança do voto eletrônico

Lançado há 25 anos, o sistema eletrônico de votação brasileiro, que tem como principal elemento a urna eletrônica, nunca registrou nenhum caso de fraude. E essa tranquilidade que os brasileiros têm se deve à transparência trazida pelo voto digital, que, com o sistema produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ter sua legitimidade ...

TSE

14 de Maio de 2021

Propaganda eleitoral e financiamento de campanha são temas de debate sobre sistematização de normas

Nesta semana, o Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) promoveu dois encontros para o debate da Propaganda Eleitoral e Financiamento de Campanha – eixos temáticos de uma sequência de encontros durante este mês em prol do aprimoramento da legislação eleitoral brasileira.

TRE-SP

14 de Maio de 2021

TRE prorroga a suspensão de atividades presenciais até o dia 31/05

Foi aprovada em sessão plenária virtual desta quinta-feira (13) a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do tribunal eleitoral paulista até o dia 31 de maio. A prorrogação está regulada na Resolução TRE 539/2021.

C.DEP

13 de Maio de 2021

Comissão aprova plano de trabalho de proposta que altera regras eleitorais

A comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para discutir mudanças nas regras das eleições de 2022 aprovou nesta quarta-feira (12) o plano de trabalho proposto pela relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A reforma eleitoral tem como base a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

TSE

13 de Maio de 2021

Campanha sobre a segurança do processo eleitoral será apresentada nesta sexta-feira (14)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará à imprensa a nova campanha do Tribunal, sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral nesta sexta-feira (14), às 15h30, no Auditório III da Corte Eleitoral, em Brasília.

TRE-SC

13 de Maio de 2021

Urna Eletrônica completa 25 anos nesta quinta-feira (13)

Nesta quinta-feira (13), a urna eletrônica completa 25 anos. Ao abrir a sessão de julgamentos nesta manhã, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um registro da data, destacando que nesse período nunca se comprovou nenhuma fraude.

TRE-SC

12 de Maio de 2021

Mandado de segurança e ação cautelar podem ser propostos em situações emergenciais na Justiça

Você sabe quais circunstâncias permitem a proposição de mandado de segurança (MS) e de ação cautelar (AC) perante a Justiça Eleitoral? São aquelas situações urgentes que sinalizam ameaça a um direito garantido.

TRE-SC

12 de Maio de 2021

Urna Eletrônica 25 anos: mesário de 90 anos defende voto eletrônico contra a fraude

A cada eleição, são necessários cerca de dois milhões de mesários para auxiliar nos trabalhos da Justiça Eleitoral em todo o país. Seja por convocação ou de forma voluntária, a figura do mesário é fundamental para garantir o exercício da cidadania. Além de ajudar a organizar as seções eleitorais e receber os eleitores no dia da votação, eles atuam ...

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