Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-BA

30 de Abril de 2021

Presidente do TRE-BA destaca Coletacand, PagTesouro e parceria com a Coelba em evento do Coptrel

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou do I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) da Região Nordeste, nesta quinta-feira (29/04). O evento contou com a participação do ministro Humberto Martins, além de representantes da ...

C.DEP

29 de Abril de 2021

Comissão aprova alternância entre os sexos nas eleições proporcionais

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), proposta que institui a alternância das vagas nos poderes Legislativos entre homens e mulheres conforme regras específicas. Pelo texto, os partidos políticos terão direito a tantas vagas quanto o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação ...

TSE

29 de Abril de 2021

TSE mantém possibilidade de polícia judiciária instaurar inquéritos policiais e apurar infrações

Durante a sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, instrução que mantém o poder da polícia judiciária para instaurar inquérito de ofício e apurar infrações eleitorais.

TRE-RJ

28 de Abril de 2021

TRE-RJ designa novos dirigentes da EJE-RJ e da Ouvidoria

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), as indicações do presidente da Corte, desembargador Cláudio dell'Orto, para a direção da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) e para a Ouvidoria. A desembargadora eleitoral Kátia Junqueira e o desembargador eleitoral Afo ...

TRE-CE

28 de Abril de 2021

TRE-CE conclui recuperação de documentos atingidos pelas chuvas de março

Após o galpão da Seção de Arquivo (SEARQ) do TRE-CE, em Fortaleza, ser atingido pelas fortes chuvas do dia 24 de março, processos e documentos foram molhados por goteiras, ficando sob o risco de perda dos documentos.

TSE

27 de Abril de 2021

Confira a pauta da sessão plenária do TSE desta terça-feira (27)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão plenária desta terça-feira (27), a partir das 19h, uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária proposta pelo deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, reeleito nas Eleições Gerais de 2018. O parlamentar busca se desligar do Podemos (Pode) e migrar ...

TRE-RJ

26 de Abril de 2021

Servidores e servidoras participam, até julho, de workshops do Plano Estratégico 2021-2026

Há um mês, servidores e servidoras do Tribunal e cartórios eleitorais têm se reunido de forma virtual para elaborar em conjunto o Plano Estratégico, documento que irá nortear os trabalhos e esforços do TRE-RJ neste e nos próximos cinco anos. Como parte desse trabalho, uma pesquisa pública ficará disponível até o dia 3 de maio, para ouvir eleitores, ...

TRE-SP

22 de Abril de 2021

Mesários são fundamentais ao processo eleitoral e à democracia

Além dos servidores e magistrados, os colaboradores da Justiça Eleitoral desempenham papel relevante para a realização de pleitos, a cada dois anos. O sucesso de uma eleição depende da soma de esforços de várias entidades e pessoas, entre as quais se destacam os mesários. Essa realidade ficou evidenciada nas eleições municipais, ocorridas sob co ...

TRE-CE

22 de Abril de 2021

Pandemia: O desafio das Eleições 2020

No cenário de pandemia de covid-19 em que é essencial a adoção de medidas para conter o avanço do vírus, a Justiça Eleitoral enfrentou um grande desafio: as Eleições 2020. Foi necessário realizar os procedimentos de preparação para o dia do pleito de forma que assegurassem a saúde de magistrados(as), representantes do Ministério Público, ...

TSE

20 de Abril de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (20)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (20), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O Colegiado deve retomar, com a apresentação de voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, a análise de um recurso interposto pelo candidato mais votado em 2020 para a prefeitura de ...

TSE

20 de Abril de 2021

TSE celebra Dia Mundial do Planeta Terra e reforça compromisso com o meio ambiente

Na próxima quinta-feira (22), milhões de pessoas em todo o mundo comemoram o Dia Mundial do Planeta Terra, data criada para a reflexão sobre as iniciativas urgentes que a humanidade precisa tomar para salvar o planeta e para desenvolver uma consciência sustentável visando diminuir o impacto negativo das ações humanas no meio ambiente. O tema deste ...

TSE

19 de Abril de 2021

Título cancelado ou suspenso: saiba a diferença e como regularizar

O alistamento eleitoral é obrigatório para os cidadãos brasileiros que têm a partir de 18 e menos de 70 anos, e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Em alguns casos, porém, eleitores dos dois grupos podem ter o título cancelado ou suspenso e ficam impedidos de votar enquanto a situação não for ...

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