Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-PI

07 de Abril de 2021

Suspenso até maio encerramento Prestação Contas Partidárias Anuais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o encerramento de Prestações de Contas Partidárias Anuais referentes ao exercício de 2020, até 30 de maio de 2020.

TRE-RJ

07 de Abril de 2021

TRE-RJ disponibiliza Relatório de Gestão 2020

O TRE-RJ disponibilizou em sua página oficial na internet o relatório de gestão referente ao exercício de 2020. Prestação de contas anualmente apresentada aos órgãos de controle interno e externo, bem como à sociedade, o documento traz, entre outras informações, dados orçamentários, financeiros e contábeis, sobre os resultados das principais áreas ...

TRE-MA

06 de Abril de 2021

Partidos políticos têm desafio com o fim das coligações proporcionais

Em novo artigo, publicado nesta terça, 6 de abril, na aba "Artigos e Discursos" da guia Comunicação do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, o jurista Gilson Ramalho de Lima, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, aborda o desafio para os partidos políticos com o fim das coligações proporcionais nas eleições de 2022. Abaixo, ...

TSE

06 de Abril de 2021

Pop-up informará sobre a aceitação de cookies no Portal do TSE a partir desta terça (6)

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (6), um pop-up para a aceitação dos chamados cookies (ferramentas essenciais de navegação on-line) pelos usuários que desejarem acessar os conteúdos do site. A medida representa a primeira grande adequação do Portal da Corte à Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de ...

TRE-MG

05 de Abril de 2021

TRE-MG publica Relatório de Gestão de 2020

Foi publicado, no dia 30 de março, o Relatório de Gestão 2020 do TRE-MG. O documento é elaborado anualmente, em cumprimento à obrigatoriedade de prestação de contas, conforme artigo 70 da Constituição Federal, para todas as pessoas físicas e jurídicas que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores públicos da U ...

TRE-MG

01 de Abril de 2021

Especialistas debatem sistemas eleitorais e a reforma política no dia 05

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza, na próxima segunda-feira (05), a partir das 15h, o seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política”. O evento será aberto pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e reunirá especialistas para debater o sistema eleitoral brasileiro no ...

TRE-MG

01 de Abril de 2021

Redes sociais do TRE esclarecem mitos e verdades sobre a Justiça Eleitoral

Você sabe onde são fabricadas as urnas eletrônicas? E se a quantidade de votos nulos pode anular uma eleição? Essas são algumas das questões que vira e mexe surgem por aí quando o assunto é eleições. Para reforçar os esclarecimentos sobre algumas dúvidas dos cidadãos a respeito da Justiça Eleitoral e do processo eleitoral brasileiro, o TRE-MG vai ...

C.DEP

01 de Abril de 2021

Grupo de trabalho sobre mudanças na lei leitoral debate partidos e pesquisas na terça-feira

O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove, nesta terça-feira (6), audiência pública sobre partidos políticos e pesquisas eleitorais. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE-PE

31 de Março de 2021

Escola Judiciária do TSE promove seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política

Na próxima segunda-feira (05), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas para debater e refletir acerca dos diversos tipos de sistemas eleitorais e sua discussão no âmbito da reforma política. O Seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política” acontecerá das 15h às 18h50 em formato vir ...

TRE-CE

31 de Março de 2021

Juiz Roberto Bulcão é reconduzido Corte do TRE-CE

Nesta terça-feira, 30/3, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho foi reconduzido à Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para mais um biênio como suplente, na categoria Juiz de Direito. Em razão das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia, a recondução foi realizada de maneira eletrônica, pelo presidente em exercício do ...

TSE

30 de Março de 2021

Prazos processuais ficarão suspensos no feriado da Semana Santa

No período de 31 de março a 4 de abril, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao feriado da Semana Santa. Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia 5 de abril. Os julgamentos por videoconferência serão retomados na terça-feira, dia 6, ...

TSE

30 de Março de 2021

Entenda como funciona o julgamento de ações do TSE

Entre as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está o julgamento de ações que propiciam a Corte exercer o papel de guardião da democracia, e ser responsável pela administração do processo eleitoral em todo o país. E para garantir segurança jurídica nesse processo, o TSE realiza sessões plenárias ordinárias jurisdicional e administrativa ...

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