Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

18 de Fevereiro de 2021

Servidor do TRE-DF idealizou sistema que agilizou pagamento de multas eleitorais

Servidor na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o analista de sistemas Gilvandro Cajubá foi o idealizador do sistema que reduziu a necessidade de comparecimento do eleitor ao cartório para comprovação do pagamento de multas eleitorais.

TRE-SP

18 de Fevereiro de 2021

Requisição para verificação da integridade dos sistemas eleitorais vai até hoje

Conforme o calendário eleitoral, esta quinta-feira (18) é o último dia para entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais empregados nas Eleições 2020.

TRE-PI

18 de Fevereiro de 2021

Justiça Eleitoral faz Planejamento Estratégico de 2021 a 2026

Alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, disposta na Resolução nº 325 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), de 29 de junho de 2020, a Justiça Eleitoral segue atualizando seu Planejamento Estratégico para os próximo cinco anos.

TSE

17 de Fevereiro de 2021

TRE-TO completa 32 anos com dedicação de profissionais antes mesmo de sua existência

O mais jovem Tribunal Regional Eleitoral do país, o TRE de Tocantins completa, neste dia 17 de fevereiro, 32 anos de existência e tem a história formada por servidores que dedicam suas vidas em prol do desenvolvimento eleitoral do estado da região norte brasileira.

TRE-MG

17 de Fevereiro de 2021

TRE inicia inspeções virtuais em zonas eleitorais

Na última quinta-feira (11), o TRE-MG finalizou a primeira inspeção virtual em uma zona eleitoral mineira. A migração do procedimento – que sempre foi presencial - para o ambiente virtual foi necessária devido ao cenário da pandemia de covid-19, e possibilitou que a Justiça Eleitoral continue executando as suas atribuições, adaptando-as aos ...

TSE

16 de Fevereiro de 2021

Acessibilidade e cidadania caminhando juntas

Um dos Tribunais Regionais Eleitorais pioneiros no tema acessibilidade, o TRE de São Paulo contou com 10.804 coordenadores de acessibilidade nas Eleições Municipais de 2020, além de 753 colaboradores de apoio logístico com conhecimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). No pleito do ano passado, o Tribunal paulista também inovou ao lançar um ...

TRE-AC

16 de Fevereiro de 2021

Saiba como fazer o primeiro título de eleitor pela internet

Devido à pandemia da Covid-19 e objetivando evitar o contágio, o atendimento presencial foi suspenso na Justiça Eleitoral. No entanto, é possível realizar alguns procedimentos via computador, tablet ou celular. Para realizar o alistamento eleitoral, acesse o sistema TítuloNet, selecione a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencha ...

TSE

11 de Fevereiro de 2021

Seminário promovido pelo TSE sobre proteção de dados pessoais reúne centenas de participantes

Ao encerrar, nesta quarta-feira (10), o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”, o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Fernando Neisser, classificou o encontro virtual como um evento “brilhante”, que trouxe à tona uma ...

TRE-BA

11 de Fevereiro de 2021

TRE-BA estabelecerá procedimentos para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Na semana em que se comemora o Dia da Internet Segura (9/2), o Grupo de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GT/TRE-BA) designado para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - cujo objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade das pessoas – ...

TSE

10 de Fevereiro de 2021

Portas abertas para reaprender a enxergar o mundo

Logo pequeno, ele percebeu que as dificuldades da vida existiam para serem superadas. Raimundo viu o avô, dois tios-avôs, três tios e o pai (Seu Luís Gonzaga) perderem a visão aos poucos, devido ao deslocamento da retina causado por uma doença congênita. Ele, que também tem a mesma doença, em 2002, com 24 anos, perdeu a visão do olho esquerdo e, ...

TRE-RN

10 de Fevereiro de 2021

TRE-RN regulamenta funcionamento da 1ª Zona Eleitoral Criminal

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Gilson Barbosa, em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, assinou a Portaria Conjunta no. 02/2021 que regulamenta a Resolução TRE/RN nº 40/2020, que designou a 1ª Zona Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns quando conexos a crimes eleitorais. Na ...

TSE

09 de Fevereiro de 2021

Seminário debate LGPD na Administração Pública

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”, foi aberto na tarde desta segunda-feira (8) pela juíza ouvidora do TSE, Simone Trento. O evento reúne especialistas em Direito Digital e em proteção de dados ...

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