Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

14 de Maio de 2025

Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA

Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para permitir a remuneração de profissionais que atendam estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com doenças raras. A iniciativa, de autoria do senador ...

SENADO

14 de Maio de 2025

"CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19

Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania, a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para covid-19 foi transformada em uma sugestão legislativa: a SUG 2/2022. E, nesta quarta-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu transformar essa sugestão em um ...

STJ

14 de Maio de 2025

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas, bem como os exames e procedimentos a serem feitos antes e depois da operação. Com esse entendimento, o colegiado manteve a ...

EBC

13 de Maio de 2025

Municípios podem ser protagonistas em segurança, defende pesquisador

Avaliação é de Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Violência

Gov.PR

08 de Maio de 2025

Polícia Científica capta "DNA" de metralhadora de alto calibre para auxiliar investigações nacionais

Para realizar a análise, a Polícia Científica teve que fazer a coleta em formato diferente do habitual. Os peritos da PCP criaram um novo método, que contou com o uso de caixas de estopa, o que permitiu fazer a coleta de forma adequada e a inserção no sistema.

TCE-PR

08 de Maio de 2025

TCE-PR orienta municípios a melhorar a promoção de atenção básica em saúde

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou recomendações a 16 municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar a gestão da atenção básica em saúde. As medidas foram sugeridas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, que detectou oportunidades de melhoria em Bituruna, Candói, Capitão Leônidas Marques, Castro, Colorado, Contenda, ...

Gov.PR

08 de Maio de 2025

Maio Amarelo: Saúde alerta para impactos dos sinistros de trânsito para o SUS

Além de perda de vidas, incapacidade e famílias abaladas, as internações geram impactos no sistema público de saúde. Em 2024, elas tiveram custo superior a R$ 22,7 milhões no Sistema Único de Saúde do Paraná. Neste ano já somam R$ 1,3 milhão. Sinistros envolvendo motocicletas concentram o maior número de internações.

C.DEP

07 de Maio de 2025

Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

Texto prevê cirurgia reconstrutiva e acompanhamento em especialidades necessárias para a recuperação do paciente, como fonoaudiologia

Gov.PR

06 de Maio de 2025

Saúde confirma dois casos autóctones de febre Oropouche no Paraná

Os pacientes são de Adrianópolis, uma mulher de 29 anos e um adolescente de 14 anos. Os sintomas são semelhantes aos de outras arboviroses, como dengue e chikungunya. Entre os principais sinais estão: febre de início súbito, dor de cabeça, dores musculares e articulares, tontura, náuseas, vômitos, dor retro-ocular, calafrios e sensibilidade à luz.

Gov.SE

06 de Maio de 2025

Secretaria de Estado da Saúde alerta sobre os perigos da automedicação

A prática pode trazer riscos, por isso é importante que a população busque orientação médica e farmacêutica antes de utilizar medicamentos por conta própria

Gov.MS

06 de Maio de 2025

Municípios têm até 12 de maio para enviar dados do IMEA referentes ao exercício 2024

Em 2025 o novo índice possui peso de 2% na distribuição da cota parte do ICMS às prefeituras

TRT2

30 de Abril de 2025

Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação d

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral definida no juízo de origem e determinou pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente a 100% do último salário a oficial mecânico acometido por doença pulmonar contraída por exposição a poeira de amianto durante dez anos. O entendimento foi de existência ...

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