Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

06 de Fevereiro de 2025

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

TJBA

06 de Fevereiro de 2025

Presidência do TJBA dialoga com Secretários de Estado e alinha parceria para melhorar os serviços ju

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se com os Secretários Estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, assim como de Administração, Edelvino Góes, terça-feira (4).

DPU

06 de Fevereiro de 2025

Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais

Salvador - O novo defensor regional de direitos humanos na Bahia (DRDH-BA), Diego Camargo, foi apresentado a representantes de comunidades tradicionais e de movimentos sociais em encontro realizado, nessa quarta-feira (5), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), no bairro da Pituba, em Salvador. Participaram da reunião o secretário-execu ...

TJSC

05 de Fevereiro de 2025

Órgão Especial realiza 1ª sessão do ano e já aprova opção na carreira da magistratura

Varas da Fazenda Pública na Capital tiveram competências redefinidas

OAB

04 de Fevereiro de 2025

CFOAB e Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estabelecem diálogo institucional

Com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, reuniram-se nessa segunda-feira (3/2), ...

TRT17

04 de Fevereiro de 2025

Entenda: STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans

Está na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12), uma ação em que se discutem supostas omissões no Ministério da Saúde em relação à atenção primária de transexuais e travestis. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos ...

TJSC

31 de Janeiro de 2025

Academia Judicial abre inscrições para seminário que discutirá judicialização da saúde

A Academia Judicial (AJ) já abriu inscrições para o "Seminário o Direito e a Saúde: repensando a judicialização", que acontecerá nos dias 20 e 21 de março de 2025 no auditório do Tribunal Pleno do TJSC.

Gov.DF

29 de Janeiro de 2025

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas. A nova unidade foi aprovada pelo Órgão Especial do TJRJ e tem por meta dedicar mais atenção e cuidado aos idosos do Rio em situação de vulnerabilidade.

TCU

29 de Janeiro de 2025

TCU reconhece delegação de competência prevista em lei municipal para fins de responsabilização

Na sessão Plenária do dia 22 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito do Município de Itapipoca/CE contra o Acórdão 1.862/2019 – Primeira Câmara. O recorrente tivera suas contas julgadas irregulares e fora condenado em débito e ao pagamento de multa, em razão da inexecução de contrato ...

Gov.PR

29 de Janeiro de 2025

PAUTA DIA 30 – 10H: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA E DISTRIBUIÇÃO DE KITS

O secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, assina nesta quinta-feira (30) a ordem de serviço para a construção da Unidade Nova Educacional (UNV) do Colégio Estadual Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira, no distrito de Vila Reis, em Apucarana, no Norte do Estado. A nova sede da escola será construída em um terreno de 6.796 m² doado pela ...

TRT9

17 de Dezembro de 2024

Gestor tem demissão por justa causa revertida por falta de justificativa da dispensa

A penalização do empregado com a dispensa por justa causa deve cercar-se de cuidados, em razão da extrema gravidade das consequências futuras para o trabalhador, no âmbito profissional, familiar e social, afirmou em outubro a 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), ao anular a dispensa por justa causa de ...

CNM

16 de Dezembro de 2024

Entendimento do STF sobre a guarda de São Paulo (SP) será aplicado aos demais casos

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir qual a atribuição da guarda municipal de São Paulo (SP), e o entendimento será aplicado aos demais casos – servirá como precedente ao Poder Judiciário – por ter repercussão geral reconhecida. A Câmara Municipal da capital paulista ingressou com Recurso Extraordinário (RE) 608588, após o Tribu ...

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