Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

11 de Julho de 2023

Lei define agosto como Mês da Primeira Infância

O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. A Lei nº14.617, que institui o Mês da Primeira Infância, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira ...

C. DEP

10 de Julho de 2023

Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas.

GOV-BR

10 de Julho de 2023

Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país

GOV-BR

06 de Julho de 2023

Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio

Após quatro anos de negociação, novo entendimento favorece integração regional e alinha Mercosul às melhores práticas internacionais

GOV-BR

06 de Julho de 2023

Governo garante pagamento do novo piso da enfermagem no setor público

Em conferência da Saúde, presidente Lula anunciou que valores serão pagos também para o décimo terceiro e retroativos a maio

GOV-BR

29 de Junho de 2023

Ministro diz que afegãos acampados em aeroporto vão ficar em hotéis

Medida será temporária, até que se encontre uma solução definitiva

C. DEP

29 de Junho de 2023

Projeto exige cardápio impresso em restaurantes e lanchonetes

Texto também proíbe os estabelecimentos de exigir cadastro prévio, salvo com expressa autorização do cliente

EBC

29 de Junho de 2023

TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

Ministros continuam votação nesta sexta-feira

GOV-BR

28 de Junho de 2023

Brasil tem primeiro caso de influenza aviária em aves domésticas

Para Ministério da Agricultura, consumo não corre risco

GOV-BR

27 de Junho de 2023

Beneficiários do Bolsa Família têm acesso facilitado a medicamentos do Farmácia Popular

Para adquirir remédios de forma gratuita, usuário deve ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF

GOV-BR

27 de Junho de 2023

Ministério da Saúde simplifica normas para credenciamento na rede de alta complexidade

Portaria traz mudanças que vão facilitar habilitações nas especialidades de Neurologia, Cardiologia, Traumatologia e Ortopedia

C. DEP

26 de Junho de 2023

Projeto cria identificação civil para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica

O autor diz que restaurantes oferecem descontos para quem fez a redução de estômago, mas o consumidor tem dificuldades de comprovar

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