Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

06 de Julho de 2022

Caixa Econômica Federal tem nova presidente

O ministro da Economia participou da cerimônia e falou sobre o papel da instituição financeira

EBC

05 de Julho de 2022

Presidente do Senado: instalação de CPIs deve acontecer após eleições

Início dos trabalhos está previsto para a partir de novembro

EBC

05 de Julho de 2022

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda

MPF

04 de Julho de 2022

Nova lei não protege advogado que simula contratos de honorários para ocultar recebimento de propina

MPF rechaça uso da Lei n° 14.365/22 como forma de conferir imunidade à jurisdição criminal a esses profissionais do Direito

SF

04 de Julho de 2022

Vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem aguardam votação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores e deputados e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta.

EBC

04 de Julho de 2022

Sistema Cantareira entra na faixa de alerta, com 39,5% da capacidade

Em nota, a Sabesp informou que não há risco de desabastecimento

GOV-BR

01 de Julho de 2022

Governo Federal vai auxiliar municípios a implantarem políticas locais de prevenção à violência

Programa Cidade SUSP, do Ministério da Justiça, foi lançado durante as comemorações de 200 anos do MJSP

GOV-BR

01 de Julho de 2022

Exportações do agronegócio passam de US$ 15 bilhões e têm valor recorde para o mês de maio

O valor das exportações nos cinco primeiros meses de 2022 também tiveram valor histórico para o período

GOV-BR

01 de Julho de 2022

Governo Federal realiza leilão de 5,4 mil km de linhas de transmissão

Foram 13 lotes que devem receber investimentos de R$ 15,3 bilhões e gerar 31.697 empregos diretos durante o período de construção das instalações

STF

30 de Junho de 2022

Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS

Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral.

CNM

30 de Junho de 2022

Plano Safra disponibiliza R$ 340,8 bilhões para incentivar a produção agrícola nacional

Para apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2023, o governo federal lançou o Plano Safra 2022/2023. O valor destinado ao Plano é de R$ 340,88 bilhões, o que reflete um aumento de 36% em relação ao Plano anterior. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados a custeio e comercialização. Os outros R$ 94,6 ...

GOV-BR

30 de Junho de 2022

Política Mineral Brasileira é instituída

A medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor mineral e de órgão colegiado para a coordenação e implementação da respectiva política pública.

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