Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-SP

14 de Fevereiro de 2022

Pagamento do Auxílio Gás para 5,58 milhões de famílias tem início nesta segunda-feira (14.02)

O número de famílias contempladas com o Auxílio Gás do Governo Federal aumentou em fevereiro. São 110 mil novos beneficiários que vão receber R$ 50 a partir desta segunda-feira (14.02). Os repasses para os 5,58 milhões de contemplados neste mês seguem o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) das ...

EBC

11 de Fevereiro de 2022

São Paulo propõe aumento de 20% a profissionais da saúde e segurança

O governo de São Paulo anunciou que encaminhará proposta para dar 20% de aumento salarial a todas as carreiras da segurança pública e da saúde. Devem ser beneficiados 276 mil profissionais da área de segurança e 69 mil na rede pública de saúde. Para os servidores públicos de outras áreas, que totalizam 195 mil funcionários, o reajuste será de 10%.

EBC

10 de Fevereiro de 2022

Saque calamidade do FGTS é liberado para moradores de mais 4 cidades

Os trabalhadores residentes em Itabirito e Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais, e em Italva e Petrópolis, no Rio de Janeiro, podem solicitar, a partir desta quinta-feira (10), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.

EBC

09 de Fevereiro de 2022

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou o Decreto nº 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

GOV-SP

09 de Fevereiro de 2022

Com mais de 80% da população vacinada, internações por Covid-19 caem pelo 8º dia em SP

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) que, com o avanço da vacinação, cai o número de pacientes internados por Covid-19 em São Paulo. Com mais de 80% da população com imunização completa com duas doses e quase 18 milhões de doses de reforço aplicadas, o estado já acumula 8 dias com redução de internações em enfermarias e UTIs.

EBC

08 de Fevereiro de 2022

Anvisa indefere pedidos de registro de três autotestes de covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram negados devido à falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização.

AMM

07 de Fevereiro de 2022

Estados e municípios terão mais 6.500 leitos para atender Média e Alta Complexidade no SUS

Uma pactuação na última reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIT) do Sistema Único de Saíde (SUS) definiu que Estados e Municípios terão, aproximadamente, mais 6.500 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de forma permanentemente no SUS. A Portaria 220/2022, publicada em 27 de janeiro, definiu as regras.

EBC

07 de Fevereiro de 2022

Vacinas para crianças de 5 a 11 anos serão distribuídos até o dia 15

Até o dia 15 de fevereiro todas as doses para a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos de idade serão distribuídas. A informação foi dada pelo ministro da Saúde , Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). "Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de ...

AMM

04 de Fevereiro de 2022

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

EBC

03 de Fevereiro de 2022

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

GOV-SP

03 de Fevereiro de 2022

Estado de SP ultrapassa 1,5 milhão de crianças vacinadas contra Covid-19

O Estado de São Paulo ultrapassou nesta quinta (3) a marca de 1,5 milhão de crianças de 5 a 11 anos de idade vacinadas com a primeira dose da vacina. No total, 37,97% do público infantil desta faixa etária já foi vacinado em SP.

EBC

02 de Fevereiro de 2022

Governo apresenta calendário para recebimento do Auxílio Brasil

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas co ...

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