Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.BR

11 de Fevereiro de 2025

Serpro lança programa para transformação digital em municípios brasileiros

O Prefeitura +Digital ajuda cidades de até 30 mil habitantes a modernizarem a gestão e oferecerem serviços digitais sem custos para as prefeituras. O programa foi lançado em Brasília

Gov.BR

11 de Fevereiro de 2025

Planejamento lança guia para ajudar municípios a elaborar seus Planos Plurianuais

Guia de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os municípios reforça o compromisso da Secretaria Nacional de Planejamento com uma gestão pública mais eficiente e será lançado no Encontro de Prefeitos e Prefeitas em Brasília

SENADO

11 de Fevereiro de 2025

Projeto que define novas regras para o transporte coletivo aguarda análise da Câmara

Aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado no final de 2024, o novo marco legal do transporte público coletivo urbano (PL 3.278/2021) aguarda pela tramitação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece diretrizes para modernizar o setor, com foco na sustentabilidade, acessibilidade e novas formas de financiamento. A proposição prevê in ...

C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Gilson Daniel (PODE-ES). O debate será realizado a partir das 13 horas, no plenário 6.

C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil

Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Gov.SE

06 de Fevereiro de 2025

Convite à Imprensa: Lançamento do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde

Valor global do edital conta com um investimento de R$ 2.400.000,00

C.DEP

06 de Fevereiro de 2025

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Gov.SP

05 de Fevereiro de 2025

Governo de São Paulo oferece 1 milhão de vagas para curso de Inteligência Artificial

Podem participar moradores do estado de São Paulo alfabetizados, e não há idade mínima e máxima exigidas

TJPI

05 de Fevereiro de 2025

Central de Processos Eletrônicos das Varas Cíveis de Teresina realiza quase 50 mil movimentações em

Com o objetivo de garantir maior celeridade no âmbito do 1° Grau de jurisdição, a Central de Processos Eletrônicos-CPE I e II das Varas Cíveis de Teresina executaram, apenas no mês de janeiro de 2025, 48.547 (quarenta e oito mil, quinhentas e quarenta e sete) movimentações processuais, o que resultou na baixa de 2.692 (dois mil seiscentos e noventa ...

TJMA

05 de Fevereiro de 2025

Inspeção da Corregedoria do CNJ no TJMA será concluída nesta quinta

Solenidade de encerramento será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho

OAB-BR

05 de Fevereiro de 2025

Simonetti reforça defesa das prerrogativas da advocacia em posse da diretoria da OAB-CE

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da classe na defesa das prerrogativas da advocacia durante a cerimônia de posse da nova presidente da seccional cearense, Christiane Leitão, e sua diretoria. Na solenidade, realizada nesta terça-feira (4/2), em Fortaleza (CE), ele recitou em forma de cordel seu ...

TCE PE

04 de Fevereiro de 2025

TCE-PE atualiza resolução sobre compra de medicamentos e produtos de saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) atualizou a resolução que trata da compra e gestão de medicamentos e produtos de saúde em Pernambuco e seus 184 municípios. A nova resolução (nº 271/2025), publicada no Diário Eletrônico da última quarta-feira (29), aprimora as diretrizes da resolução anterior (nº 249/2024).

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