Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

09 de Fevereiro de 2023

Informativo CNM: alimentação e transportes voltam a pressionar e IPCA fica em 0,53% em janeiro

A primeira edição do Informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de Inflação para 2023 concluiu que alimentação e transportes pressionaram e a inflação, mensurada pelo IPCA (ABRIR SIGLA), teve alta de 0,53% em janeiro. Os preços foram coletados de 28 de dezembro a 27 de janeiro de 2023 (referência) contra os preços vigentes entre 30 de ...

CNM

08 de Fevereiro de 2023

Gestores devem estar atentos ao prazo para preenchimento do DSEFF

Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro (DSEFF), que se encerra em 24 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o DSEFF é o instrumento para apresentação e validação da prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal e ...

CNM

07 de Fevereiro de 2023

CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e Municípios

O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA/ISSQN) fez o lançamento oficial do site e disponibilizou o acesso para os contribuintes e os gestores municipais. O objetivo da plataforma é oferecer informações sobre o andamento dos trabalhos do Comitê, as legislações, atos normativos e centralizar ...

CNM

06 de Fevereiro de 2023

CNM incentiva adesão dos Municípios ao Projeto MPT na Escola; saiba como participar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o edital do Projeto MPT na Escola, que aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas. A proposta pretende capacitar crianças e adolescentes e estimular o protagonismo infanto-juvenil no enfrentamento do trabalho infantil e na afirmação dos seus direitos. A Co ...

CNM

03 de Fevereiro de 2023

Prorrogada inscrição para projeto que oferece suporte na reforma de fundo previdenciário municipal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio técnico para reformar seus fundos previdenciários e promover uma melhor rentabilidade.

CNM

02 de Fevereiro de 2023

Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o sistema Educacenso foi aberto nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para lançamento das informações sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos. A coleta de dados vai até 17 de março.

CNM

02 de Fevereiro de 2023

CNM alerta que mais 5 mil Municípios deixaram de homologar os dados no Siops do 6º bimestre

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um alerta aos gestores locais de 5.315 Municípios que não fizeram a comunicação de dados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A sinalização por parte da entidade é, principalmente, para que não haja suspensão das transferências constitucionais e tão pouco o co ...

CNM

01 de Fevereiro de 2023

Em reunião com ministro de Desenvolvimento Social, Ziulkoski apresenta demanda dos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, com o ministro de Desenvolvimento da Assistência Social, Wellington Dias. Eles reforçaram a importância do diálogo e trataram de pautas de interesse dos Entes locais.

CNM

01 de Fevereiro de 2023

Piso da enfermagem: Municípios temem colapso da saúde pública e desassistência da população

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que o Ministério da Saúde não inclua os Entes locais nos debates sobre o financiamento do piso salarial da enfermagem, tendo em vista que esses são os mais impactados pela medida. Estimativas da entidade apontam que os Municípios, que são responsáveis pela vinculação de 42% desses profissionais, ...

CNM

31 de Janeiro de 2023

Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

O período de consulta pública para contribuição da construção do Marco Legal do Transporte Público coletivo foi prorrogado. Agora os gestores municipais poderão acessar o Portal Participa +Brasil até o dia 27 de fevereiro de 2023 para envio das propostas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância da participação dos agentes ...

FECAM

31 de Janeiro de 2023

FECAM orienta sobre as conferências municipais de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a convocação para a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O tema desta edição é “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

CNM

30 de Janeiro de 2023

FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critério de distribuição utilizado em 2022

Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado será de R$ 4,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os critérios de transferência ...

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