Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

23 de Fevereiro de 2023

CNM apresenta emenda à MP do novo Minha Casa, Minha Vida

Com a publicação da Medida Provisória (MP) 1162/2023, que disciplina o novo Programa Minha Casa, Minha Vida, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) articulou no Congresso Nacional e apresentou emenda considerando demandas dos Entes locais. Entre outros pontos, a entidade municipalista atua para assegurar o atendimento habitacional em todos os ...

GOV-SP

22 de Fevereiro de 2023

Confira as principais ações do Governo Federal diante do estado de calamidade no litoral norte de SP

Iniciativas envolvem desde auxílio nas operações de busca e salvamento até a antecipação de benefícios, doação de mantimentos, recuperação de estradas e doações de itens essenciais

CNM

22 de Fevereiro de 2023

Portaria define nova funcionalidade do aplicativo do Cadastro Único

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 14 de fevereiro, a Portaria 860/2023, que define nova funcionalidade do aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico).

CNM

17 de Fevereiro de 2023

Municípios recebem segundo decêndio do FPM nesta sexta; confira o valor por Estado

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês será paga aos cofres públicos municipais nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. De acordo com o levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor será de R$ 1.153.647.903,63, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Dese ...

CNM

17 de Fevereiro de 2023

CNM dá dicas de planejamento urbano no carnaval

A área de planejamento territorial e habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma série de dicas visando o maior aproveitamento neste período.

CNM

16 de Fevereiro de 2023

CNM orienta gestores acerca de novos decretos relacionados aos resíduos sólidos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica aos gestores municipais que, recentemente, em 13 de fevereiro, o governo federal publicou dois decretos que afetarão o gerenciamento de resíduos no país. A Confederação destaca que a área técnica de Saneamento está analisando os decretos publicados, uma vez que o tema impacta diretamente na gestão ...

CNM

15 de Fevereiro de 2023

Divulgado cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essas são as emendas que já vão 'carimbadas' para uma definição específica.

TCE-SP

14 de Fevereiro de 2023

Governo de SP entrega 73 ônibus escolares a 65 municípios

Investimento para a aquisição dos veículos foi de R$ 19,3 milhões e cerca de 2,8 mil alunos serão beneficiados

CNM

14 de Fevereiro de 2023

Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as administrações municipais têm até o dia 28 de fevereiro para o envio da Declaração do Imposto de Renda na Fonte (Dirf) 2023, referente ao ano calendário de 2022.

CNM

13 de Fevereiro de 2023

Atenção, gestores: confira o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2023

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Inep/MEC 73/2023. A normativa altera algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023, publicado na Portaria Inep/MEC 578/2022.

CNM

13 de Fevereiro de 2023

Resolução define critérios de partilha para o financiamento do Procad - Suas

Foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Resolução 1/2023 da Comissão Intergestores Tripartipe (CIT). A normativa institui o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad - Suas), e define os critérios de partilha ...

CNM

09 de Fevereiro de 2023

Municípios recebem orientações da CNM sobre a geração de arquivos Sefisc AINF 4.0

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre a geração de arquivos da versão do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc). De acordo com as informações repassadas pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, os Municípios devem se atentar para alguns procedimentos em casos de urgê ...

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