Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

30 de Maio de 2023

Despesas do Suas: CNM esclarece dúvidas sobre Portaria 886/2023

A Portaria 886/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre procedimentos para execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Suas, gerou algumas dúvidas nos gestores locais. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta os principais pontos que devem ser observados.

CNM

30 de Maio de 2023

CNM se reúne com presidente da Câmara para conseguir avanços da pauta municipalista

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a 3ª vice-presidente, Rosiana Beltrão, se reuniram na manhã desta terça-feira, 30 de maio, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Eles apresentaram a pauta prioritária do movimento municipalista e pediram apoio para garantir o avanço de matérias essenciais ...

CNM

29 de Maio de 2023

Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ R$ 3.665.308.916,78, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o repasse totaliza 4.581.636.145,98. Levantamento da Confederação Nacional de ...

ABM

29 de Maio de 2023

Prefeitos e secretários discutem soluções inovadoras para gestão no evento Prefeitos do Futuro

Nos dias 24 a 26 de maio, em Brasília, ocorreu a quinta edição do Prefeitos do Futuro. O evento contou com a participação de prefeitos e secretários, numa programação com especialistas em gestão, tecnologia e inteligência artificial.

CNM

26 de Maio de 2023

Operações da rede 5G são liberadas em mais 459 Municípios

O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi favorável às operações de limpeza e à liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz (popularmente conhecida com 5G) em 459 Municípios. Os Entes locais de Paraná, Rio Gra ...

CNM

25 de Maio de 2023

FPM: Municípios filiados à CNM podem consultar projeções dos repasses adicionais de jul, set e dez

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado no Conteúdo Exclusivo da entidade traz as previsões dos repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para mi ...

CNM

25 de Maio de 2023

CNM solicita atualização anual de valores repassados aos Municípios para alimentação escolar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou sugestão de emenda ao Projeto de Lei (PL) 1.751/2023, que trata da alimentação escolar na educação básica. A entidade ressalta que é urgente garantir o reajuste anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para que se assegure a atualização anual pela variação ...

ABM

25 de Maio de 2023

Caixa Econômica Federal e ABM discutem apoio aos municípios

A presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, recebeu a Associação Brasileira de Municípios (ABM) nessa quarta-feira (24). A pauta foi o apoio da instituição aos municípios, e a participação da ABM no estudo sobre a desburocratização e a simplificação dos procedimentos relativos às transferências do Governo Federal por meio da Caixa.

CNM

24 de Maio de 2023

Portarias autorizam Municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares

O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 22 de maio, trouxe a publicação de portarias que autorizam Municípios e Distrito Federal a receberem recursos financeiros na área de saúde. As Portarias 624 a 629 se referem ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Já as Portarias 630 a 632 estabelecem ...

SF

23 de Maio de 2023

CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre União e estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a matéria, os entes subnacionais poderiam investir recursos próprios na manutenção de obras federais e abater os valores de ...

SEFAZ

23 de Maio de 2023

Sefaz-SP transfere R$ 403 milhões em ICMS aos municípios paulistas nesta terça, 23

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta terça-feira (16), deposita a quota-parte do ICMS apurado de 15 a 19 de maio, na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 403,48 milhões, que correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, repartidos com as administrações municipais com ...

CNM

18 de Maio de 2023

Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres deve apoiar os Municípios

A Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar de Gestão de Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, no dia 16 de maio. Na ocasião, parlamentares destacaram a intenção de auxiliar os Municípios na gestão de riscos e desastres, principalmente, no planejamento e prevenção para conter os registros de tragédias evitáveis.

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