Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

06 de Março de 2023

Curso do ITR tem inscrição prorrogada

Gestores municipais de todo o país iniciaram esta segunda-feira, 6 de março, buscando informações para as inscrições para o curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR) no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Ao buscar orientações, técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) receberam a informação que as i ...

GOV-BR

03 de Março de 2023

Governo Federal repassa mais de R$ 701 mil para cidades gaúchas afetadas por estiagem

Também foram destinados mais de R$ 4,6 milhões para municípios dos estados de Bahia, Minas Gerais e São Paulo castigados por fortes chuvas. Total chega a quase R$ 5,4 milhões

GOV-BR

03 de Março de 2023

Presidência analisa 417 obras apresentadas por governadores e governadoras de todo o país

Desde o encontro com o presidente Lula em janeiro, Casa Civil já realizou 27 reuniões com representantes de cada estado; projetos incluem rodovias, saneamento, hidrovias, ferrovias e até prevenção a desastres

CNM

02 de Março de 2023

Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O recurso visa a auxiliar os gestores na compra de medicamentos e insumos para o ...

CNM

02 de Março de 2023

Prorrogados os prazos para prestação de contas do Pnae e Pnate

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de março, a Resolução CD/FNDE 1/2023. A normativa trata da prorrogação do prazo para a prestação de contas de importantes programas federais de Educação referentes ao exercício de 2022, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimen ...

CNM

01 de Março de 2023

CNM alerta Municípios sobre prazos para o envio das obrigações acessórias

Atenção! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para o encerramento de importantes prazos relacionados ao envio de obrigações acessórias. Um deles, que trata da Declaração do Imposto de Renda na Fonte (Dirf) 2023, referente ao calendário de 2022, encerra nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Os gestores também têm pouco tempo ...

ALESP

28 de Fevereiro de 2023

Parlamentares de SP destinam quase R$ 1 bi em emendas impositivas para 2023

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo irá destinar R$ 989,5 milhões em investimentos públicos para 2023. Os recursos se referem às emendas parlamentares impositivas, destinadas a diferentes áreas. Essas emendas são os recursos que os deputados e deputadas têm direito a indicar dentro do orçamento estadual, de acordo com as necessidades ...

GOV-BR

28 de Fevereiro de 2023

Mais de 1.360 cidades brasileiras estão em situação de emergência por conta de desastres naturais

Neste ano, o MIDR já autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios

CNM

27 de Fevereiro de 2023

FPM: último repasse de fevereiro será pago nesta terça; confira o valor para seu Município

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será pago nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Ao todo serão distribuídos aos cofres municipais o valor de R$ 2.860.612.861,92. Esse é o valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...

EBC

24 de Fevereiro de 2023

Prefeitos de municípios atingidos no litoral de SP vão a Brasília

Visita à capital deve ocorrer nas próximas duas semanas. Objetivo é alinhar medidas de atendimento à população afetada pelos deslizamentos na região.

CNM

24 de Fevereiro de 2023

Siops: mais de três mil Municípios ainda não homologaram dados e podem sofrer punições

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores locais que mais de três mil Municípios, ou seja, 56% das cidades, ainda não fizeram o envio e a homologação dos dados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação frisa ainda que o prazo final de envio e homologação dos dados referente ao ...

CNM

23 de Fevereiro de 2023

CNM orienta sobre a transposição e transferência dos saldos nas contas da saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre os procedimentos de transferência e transposição dos saldos existentes nas contas dos fundos municipais de saúde, à luz da Lei Complementar 197/2022 e da Lei Complementar (LC) 172/2020. Com a publicação da LC 197/2022, o prazo para utilização dos saldos existentes nas ...

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