Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

13 de Março de 2023

Receita publica edital com detalhes do curso do ITR; confira as orientações da CNM

Foram abertas as inscrições do edital que vai selecionar os participantes da turma do curso de formação de servidores municipais ou distritais para a fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o Edital 1/2023 que oferece 120 vagas para a capacitação. A Confederação Nacional de Mu ...

CNM

13 de Março de 2023

Sistema do Simples Nacional apresenta erro; CNM orienta Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que no processamento de 6 de março houve falha no Sistema do Simples Nacional, deferindo indevidamente as opções de contribuintes em início de atividade. A situação foi previamente repassada pela Confederação à Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional ...

EBC

10 de Março de 2023

SP: prefeitura avalia derrubar muro que agrava problemas de enchente

Idosa morreu em rua do bairro de Moema onde estrutura foi construída

CNM

10 de Março de 2023

Novas regras para moradias inacabadas do Minha Casa, Minha Vida estão em vigor

O Ministério das Cidades definiu prazos e regras para a retomada de moradias não concluídas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As medidas estão na Portaria 146/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 8 de março, e tratam de moradias para o atendimento da população de mais baixa renda em áreas urbana e rural.

CNM

10 de Março de 2023

Arenas Técnicas debatem finanças, contabilidade e previdência municipal durante a XXIV Marcha

A capacitação contínua e a atualização a respeito dos assuntos mais importantes para os Municípios estão na pauta das arenas técnicas, que serão realizadas durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será entre os dias 27 e 30 de março, como programação paralela ao palco principal do evento. Entre os destaques, assuntos de fina ...

CNM

09 de Março de 2023

Portaria estabelece processo de averiguação e revisão cadastral de programas da Assistência Social

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 864/2023 estabelece esclarecimentos sobre os processos de averiguação e revisão cadastral para o biênio 2023/2024 de programas da Assistência Social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da normativa e pede a atenção dos gestores em relação à atualização das i ...

CNM

09 de Março de 2023

Acordos entre Brasil e Uruguai garantem benefícios a Municípios de fronteira

Os governos do Brasil e do Uruguai acordaram, no último dia 7 de março, em trabalhar juntos para impulsionar projetos de grande interesse para o desenvolvimento da região de fronteira entre os dois países. A medida é resultado da intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e se dá através de projeto de infraestrutura viária e aérea ...

CNM

08 de Março de 2023

Fundadora do MMM reforça caminhos e realizações da mulher na política brasileira

Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tania Ziulkoski, participou de seminário com o tema Poder Local: uma visão do Dia Internacional da Mulher. O debate contou com representantes municipalistas de três continentes: Europa, tendo como representante Portugal; da África, ...

CNM

08 de Março de 2023

FPM 1º decêndio de março no valor de R$5bi será pago nesta sexta; confira o valor para seu Município

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a rete ...

CNM

07 de Março de 2023

Ziulkoski e gestores debatem alternativas para minimizar perdas de recursos do FPM após o censo

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, representantes da diretoria da Confederação e presidentes de entidades estaduais estiveram reunidos nesta segunda-feira, 6 de março, com gestores de todo o país para atualizá-los sobre a realização do censo demográfico.

CNM

07 de Março de 2023

Na CNM, parlamentares participam de lançamento das frentes municipalistas

Deputados e senadores participaram na manhã desta terça-feira, 7 de março, de uma reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para lançar frentes parlamentares em defesa de pautas municipalistas. Assim como na legislatura passada, a Frente Parlamentar Mista Municipalista, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federa ...

CNM

06 de Março de 2023

Tire as principais dúvidas sobre a XXIV Marcha

A três semanas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne as principais dúvidas dos participantes. Veja abaixo algumas dicas, por exemplo, como fazer o credenciamento e a regra para receber o certificado de classificação. Para quem ainda não garantiu a inscrição, o segundo lote com preço ...

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