Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAM

25 de Julho de 2023

Pleno do TJAM realiza remoção de juízes em comarcas do interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/07) o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em comarcas do interior do Estado, sendo todas as remoções aprovadas por unanimidade.

TJAM

24 de Julho de 2023

Estado deve indenizar hospital por requisição administrativa ocorrida durante a pandemia de covid-19

Indenização ocorrerá por dano material e dano moral, conforme fundamentado na sentença.

GOV-GO

12 de Julho de 2023

Governança Tecnológica é destaque na gestão de projetos governamentais

Gerência Central dos Escritórios de Projetos apresentou ferramentas de renome internacional para otimizar as atividades dos PMOs Setoriais

CNM

12 de Julho de 2023

STF determina que Judiciário pode intervir no caso de ausência de políticas públicas

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de ausência ou deficiência grave na execução de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, o Poder Judiciário pode intervir sem violar o princípio da separação de poderes. Para tanto, a decisão deve apontar as finalidades a serem alcançadas e determinar ...

GOV-PI

11 de Julho de 2023

Termo de Adesão ao Pacto pela Educação é disponibilizado para os municípios piauienses

A solenidade de apresentação e Assinatura do Termo de Adesão do Pacto pela Educação aconteceu nesta terça-feira (11), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

CNM

11 de Julho de 2023

Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade FAR; saiba como

Gestores municipais podem fazer o cadastramento do Município na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para recebimento de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os interessados em participar do processo devem observar as orientações divulgadas, além de buscar mais informações a partir da representação do órgão no Estado.

STF

11 de Julho de 2023

STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780.

C.DEP

10 de Julho de 2023

Comissão discute MP que viabiliza retomada de obras em escolas

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza nesta terça-feira (11) sua primeira audiência pública. A MP instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

C. DEP

10 de Julho de 2023

Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana

Documento é um importante instrumento para o melhor funcionamento das cidades

ABM

06 de Julho de 2023

Municípios têm até o dia 11 para solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo

Foram destinados R$ 372,4 milhões para os 645 municípios paulistas

SEFAZ-SP

06 de Julho de 2023

Em junho, a Sefaz-SP transferiu R$ 3,42 bilhões em repasses de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta terça-feira (4), faz o último depósito de recursos do ICMS do mês na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 596 milhões, referentes à apuração do imposto dos dias 26 a 30 de junho.

GOV-BR

28 de Junho de 2023

Lula retoma Plano Safra da Agricultura Familiar com juros baixos para produção de alimentos

Maior volume de recursos da série histórica; estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste; mais crédito às mulheres rurais e acesso à terra estão entre os destaques

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