Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ABM

10 de Agosto de 2023

Ministério da Saúde apresenta cartilha sobre o piso da enfermagem aos municípios

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (9) uma cartilha com orientações sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais. A ABM foi representada pelo diretor executivo, Eduardo Tadeu.

SEFAZ-RJ

10 de Agosto de 2023

Estado repassa R$ 94 milhões para as prefeituras fluminenses

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

CNM

08 de Agosto de 2023

Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

SEFAZ-SP

08 de Agosto de 2023

Sefaz-SP transfere R$ 795 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou o primeiro repasse de ICMS relativo ao mês de agosto aos 645 municípios paulistas. O total depositado às administrações municipais foi de R$ 795,9 milhões, referentes à arrecadação de 31/7 a 4/8.

FECAM

02 de Agosto de 2023

FECAM e Caixa orientam os municípios sobre o programa Minha Casa, Minha Vida

O programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal passou por algumas mudanças em 2023. Para orientar os municípios catarinenses, a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e a Caixa Econômica Federal realizaram uma reunião virtual na manhã desta quarta-feira (02) com representantes da área de ...

SEFAZ-SP

02 de Agosto de 2023

Repasse de ICMS às prefeituras paulistas supera R$ 3 bilhões em julho

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (1º) às 645 prefeituras paulistas o total de R$ 567,37 milhões em repasse de ICMS. O depósito, último repasse do mês, é referente ao montante do imposto arrecadado de 24 a 28 de julho.

GOV-BA

31 de Julho de 2023

Startup baiana cria revestimento comestível para proteger frutas e verduras

O desperdício de alimentos é um problema mundial. Com o aumento da população do planeta, essa situação pode contribuir para a insegurança alimentar de muitas famílias.

GOV-PI

31 de Julho de 2023

Governo do Estado lança campanha de enfrentamento à violência doméstica nesta terça (1º)

Durante a cerimônia haverá a formalização do termo de cooperação entre a Sempi e o Instituto Avon para o projeto Acolhe Piauí.

GOV-GO

31 de Julho de 2023

Confirmação de matrícula na EJA começa nesta segunda

Candidatos têm até o dia 4 de agosto para consultar unidade na qual a vaga foi disponibilizada e efetivar matrícula.

GOV-GO

28 de Julho de 2023

HUB Goiás abre as portas na segunda-feira

Evento marca o início da operação do primeiro centro público de empreendedorismo inovador do Centro-Oeste e do chamamento das startups, com previsão de R$ 4,5 milhões em investimentos.

GOV-PI

28 de Julho de 2023

Piauí Fomento e CGE debatem adesão da agência ao Sistema Integrado de Controle Interno

O sistema é uma ferramenta desenvolvida pela Controladoria Geral do Estado do Piauí com o objetivo de auxiliar o controle interno nas atividades de verificação da conformidade do gasto público.

GOV-PI

27 de Julho de 2023

Piauí participa da elaboração do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O “Viver sem Limite 2” é um plano que visa a promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.