Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

23 de Outubro de 2023

Mais 432 Municípios recebem autorização para o sinal 5G; confira as orientações da CNM

Mais 432 Municípios irão receber na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Com isso, aproximadamente 2.456 Municípios já contam com o sinal liberado, o que abrange 156 milhões de brasileiros, ou seja, 73% da população do Brasil. Com essa decisão, as prestadoras de telefo ...

CNM

20 de Outubro de 2023

Atenção, gestores! Encerradas inscrições para o Congresso Nacional de Contabilidade Municipal

O I Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, que acontecerá entre os dias 8 e 10 de novembro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), encerrou as inscrições.O evento atingiu a capacidade máxima de servidores inscritos que virão a Brasília para debater os desafios enfrentados pela gestão municipal na inserção e na prestação de i ...

SEFAZ-SP

20 de Outubro de 2023

Governador Tarcísio envia à Alesp medida que isenta de IPVA veículos híbridos e movidos a hidrogênio

O governador Tarcísio de Freitas apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proposta que isenta o IPVA a proprietários de veículos movidos à hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão. O Projeto de Lei n° 1510/2023 foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

APM

30 de Agosto de 2023

Crise nas Finanças Municipais: Déficits Disparam e Cenário Preocupa

Levantamento feito pela CNM aponta que 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. Destas, 260 estão no Estado de São Paulo. No ano passado eram apenas 31 cidades paulistas

CNM

30 de Agosto de 2023

Avanço: Câmara aprova urgência para PL que reduz alíquota do INSS para Municípios

Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que desonera a folha de pagamento para 17 setores e estabelece redução de alíquota das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%. Nesta ...

CNM

30 de Agosto de 2023

Manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise

Os Municípios vivem uma crise estrutural. O alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos. Hoje, 51% dos Municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit ...

SEFAZ-SP

30 de Agosto de 2023

Sefaz-SP transfere R$ 1,3 bilhão em recursos de ICMS aos municípios paulistas

Maior valor do mês de agosto cai na conta das prefeituras nesta terça-feira

CNM

22 de Agosto de 2023

CNM alerta para golpes em contas bancárias de prefeituras

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido contatos de gestores públicos a respeito de prefeituras que foram vítimas de golpes. Segundo os relatos, a mais nova onda de crimes tem sido a invasão de contas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil por meio de hackers.

SEFAZ-SP

22 de Agosto de 2023

Municípios paulistas recebem R$ 409 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (22) R$ 409,38 milhões aos 645 municípios paulistas. Os recursos são a parcela do ICMS arrecadado entre os dias 14 e 18 de agosto.

APM

17 de Agosto de 2023

Mobilização Municipalista reúne prefeitos e lideranças em prol da Reforma Tributária

Encontro durou dois dias e foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Associação Paulista de Municípios (APM)

CNM

17 de Agosto de 2023

Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS

Elaborada pela Confederação Nacional de Município (CNM), foi protocolada nesta quarta-feira, 16 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2023, que modifica as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos para garantir equilíbrio financeiro e atuarial e a sustentabilidade fiscal dos Municípios. O texto foi protocolado ...

CNM

16 de Agosto de 2023

Crise: mais de 51% dos Municípios estão no vermelho; cenário traz cerca de 2 mil gestores a Brasília

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. O cenário de crise ...

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