Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

31 de Março de 2023

Ajuda federal a emergências humanitárias supera R$ 300 milhões e chega a 1.500 municípios

Presidente Lula conversou nesta sexta com o governador do Acre, Gladson Cameli, sobre as ações para reduzir efeitos da chuva no estado

ABM

31 de Março de 2023

Prorrogação da Lei de Licitações é comemorada na assembleia da ABM

O ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha, participando na manhã desta quarta-feira, 29, da assembleia geral da Associação Brasileira de Municípios (ABM), anunciou a prorrogação, por Medida Provisória, da Lei 8.666/93 que rege as licitações públicas. O anúncio foi bastante comemorado pelos prefeitos presentes ao evento.

CNM

30 de Março de 2023

Conquista Marcha: governo anuncia prorrogação para implementação da nova lei de licitações

Atendendo à demanda apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal anunciou que prorrogará o prazo de implementação da nova lei de licitações até 1º de abril de 2024. O comunicado, em nome do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi feito na manhã desta quinta-feira, 30 de março, na XXIV Marcha a ...

CNM

30 de Março de 2023

No último dia da XXIV Marcha, debate nas arenas vão da Assistência Social à LGPD e contas municipais

Considerada a maior da história em número de participantes, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na manhã desta quinta-feira, 30 de março, com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O documento traz um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas pelos participantes ao ...

SEFAZ

30 de Março de 2023

População elenca segurança pública, saúde e educação como prioridades para LDO 2024

Melhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre 13 e 24 de março.

FECAM

29 de Março de 2023

Municípios não são obrigados a pagar reajuste do piso dos professores

Alinhada ao posicionamento da CNM, entidade recomenda cautela para que prefeituras possam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

CNM

29 de Março de 2023

Último FPM de março será de R$ 4,5 bilhões e entra na quinta-feira, 30 de março

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 30. Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) preveem o valor de R$ 4.579.762.884,30. Com a retenção constitucional de 25% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio ...

CNM

29 de Março de 2023

NLL preocupa gestores e FNS apresenta nova ferramenta para gestão e execução de recursos em saúde

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) entra em vigor no próximo sábado, dia 1º/4 e revoga, integralmente, a antiga Lei 8.666/1993. Os dois anos entre a publicação da nova norma e o início da sua vigência foram um prazo para que gestores públicos, entidades de controle, empresas e pessoas físicas fornecedoras e prestadoras de serviços para admi ...

FECAM

28 de Março de 2023

FECAM apresenta demandas dos municípios a Jorginho Mello

A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) realizou a primeira audiência da nova diretoria com o governador Jorginho Mello nesta sexta-feira, 24 de março. Estiveram presentes a presidente da FECAM e prefeita de Vargem, Milena Lopes, a prefeita e o vice prefeito de Içara, Dalvania Cardoso e Jandir Sorato, o prefei ...

CNM

28 de Março de 2023

Zema enaltece importância de cuidado que Estados e governo federal devem ter com os Municípios

Representando os governadores do país, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, discursou para os mais de 10 mil participantes na cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira, 28 de março. Na oportunidade, trouxe a situação específica do Estado, quando os Municípios ficaram sem receber a parte dos ...

SEFAZ-SP

28 de Março de 2023

Municípios recebem R$ 1,25 bilhão em repasse semanal de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (28) às 645 prefeituras paulistas o total de R$ 1,25 bilhão em repasse de ICMS. O depósito é referente ao montante do imposto arrecadado de 20 a 24 de março.

CNM

23 de Março de 2023

Quase 200 Municípios terão faixa 5G liberada; confira as orientações da CNM

A partir do fim do mês, mais 195 Municípios devem passar pelo processo de limpeza e liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Isso porque, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se mostrou favorável ao início da operação nestes locais. A limpeza se dará através de grupos no entorno das localidades, ou seja, ...

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