Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

12 de Dezembro de 2022

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 148 cidades

Do total, 140 estão na Paraíba, que atravessa estiagem

CNM

12 de Dezembro de 2022

Prefeitos buscam atendimento antes de grande mobilização

A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registrou movimento intensificado de gestores municipais na manhã desta segunda-feira, 12 de dezembro. Todos se preparam para a última mobilização do ano promovida pela entidade. Um deles é o prefeito de Jardim do Seridó (RN), José Amazan Silva. “Em defesa dos nossos Municípios estamos aqui para ...

CNM

09 de Dezembro de 2022

PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e criação de tribunais de contas; regra abrange Municípios

Ao propor a definição expressa no texto constitucional que os tribunais de contas de Estados e Municípios são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2017 cria mecanismo que impede a extinção desses órgãos. A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Senado na ...

CNM

09 de Dezembro de 2022

CNM reforça parceria com Receita para estimular cadastros informatizados nos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou seu compromisso em apoiar os Municípios na busca por mais informatização de dados ao participar de painel no lançamento do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O evento, promovido pela Receita Federal, ocorreu nesta quinta-feira, 8 de dezembro, na sede da entidade mu ...

CNM

07 de Dezembro de 2022

Bate-papo desta sexta terá informações contábeis para encerramento do exercício de 2022

Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, excepcionalmente, o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acontecerá às 9h. O tema dessa semana será Orientações para o Encerramento do Exercício de 2022. A programação é transmitida ao vivo pelas redes sociais da CNM: Youtube e Facebook e os gestores já podem encaminhar suas dúvidas sobre o ...

CNM

07 de Dezembro de 2022

Avança na Câmara projeto que garante compensação da Lei Kandir para Municípios com prazo atrasado

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira, 7 de dezembro, a Portaria GM/MS 4.227/2022, que cancela propostas de recursos financeiros destinados à execução de obras de construção e verbas para aquisição de equipamentos e material permanente de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A medida lista 29 Municípios, que terão de fazer a ...

CNM

06 de Dezembro de 2022

Comissão fecha acordo para compensação do ICMS dos combustíveis

A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, 2 de dezembro, os representantes estaduais concordaram em celebrar, em 30 dias, um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária ...

CNM

05 de Dezembro de 2022

XXIV Marcha: CNM abre inscrições durante lançamento da maior mobilização municipalista do mundo

O maior evento mundial do municipalismo em número de autoridades já está com inscrições abertas. A partir desta segunda-feira, 5 de dezembro, gestores, vereadores e demais agentes municipais de todo o país podem confirmar suas presenças na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no site da CNM. O encontro está marcado para os dias 27 a 30 ...

CNM

05 de Dezembro de 2022

Seminários Técnicos CNM destaca a visão municipalista sobre crédito de carbono

Promover uma boa gestão quando o assunto é emissão de carbono nem sempre é fácil. Muitos Municípios ainda desconhecem práticas que podem diminuir a emissão dos gases de efeito estufa no país. Entre os principais emissores de gás carbônico está o desmatamento da Amazônia. Mas outras ações cotidianas do próprio Município contribuem na emissão dos ...

CNM

02 de Dezembro de 2022

Chuvas causam destruição em Municípios de Santa Catarina; CNM orienta gestores

Temporais afetam Santa Catarina e tem causado estragos em 17 cidades do Estado, que decretaram situação de emergência. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se sensibiliza com os gestores e a população afetadas e lista orientações que podem ser seguidas no enfrentamento da difícil situação.

CNM

01 de Dezembro de 2022

Atenção, gestores! Prazo para preenchimento do Censo Suas termina na sexta-feira (2)

Termina na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, o período para o preenchimento do Censo Suas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que não deixem de cumprir o prazo para evitar que as prefeituras deixem de receber os repasses da Assistência Social.

CNM

01 de Dezembro de 2022

Temporais causam mortes e prejuízos em vários Municípios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste

Chuvas intensas castigam as regiões Sul, Sudeste e Nordeste e foram responsáveis por deslizamentos de terras que provocaram mortes e prejuízos materiais nos Estados do Paraná, Sergipe, Santa Catarina e Espírito Santo nesta quarta-feira, 30 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se solidariza com as vítimas das cidades afetadas e ...

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