Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

17 de Novembro de 2022

Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será de valor de R$ 1.756.715.675,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante será de R$ 2.195.894.594,53. O ...

CNM

17 de Novembro de 2022

Escolas municipais têm até 18 de novembro para atualizar cadastro do PDDE

O prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb foi prorrogado e se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro. Apesar de disponível desde fevereiro, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ainda existem UEx que não atualizaram seus cadastros.

CNM

16 de Novembro de 2022

Boletim CNM mostra luta do movimento municipalista por mais recursos aos Municípios

A edição de novembro do Boletim mensal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra como a luta do movimento municipalista em prol de mais recursos para as administrações municipais têm surtido resultados positivos. Com a última mobilização dos gestores em Brasília, a apresentação da proposta que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Mu ...

CNM

16 de Novembro de 2022

Proposta da CNM com transição de dez anos para queda de coeficiente no FPM é protocolada na Câmara

Proposta construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para evitar mudanças bruscas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da contagem populacional por meio do Censo foi protocolada nesta terça-feira, 8 de novembro, na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 propõe reduções graduais ao longo de ...

CNM

14 de Novembro de 2022

Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios

A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em casos em que os Entes não cumpram com o parcelamento dos precatórios foi introduzida na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 94/2016. A Portaria 9.747/2022, publicada nesta sexta-feira, 11 ...

CNM

11 de Novembro de 2022

Programa Consórcio Bahia fortalece Municípios baianos

O Programa Consórcios Municipais da Bahia - Programa Consórcio Bahia tem o objetivo de disciplinar a realização de acordos entre o Estado da Bahia e os consórcios municipais, constituídos em seu território. E na terça-feira, 8 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei 24.549/20, proposto pelo Executivo ...

CNM

11 de Novembro de 2022

Em entrevista à Agência CNM, prefeitos garantem participação na Marcha

Após receber atendimento técnico no lounge municipalista na tarde desta quinta-feira, 10 de novembro, o prefeito da cidade de Gentil, no Rio Grande do Sul, Alcenir Dalmago, falou sobre a importância dos debates sobre a Reforma Tributária na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e confirmou presença no evento. A próxima edição da maior ...

CNM

10 de Novembro de 2022

Gestores recebem atendimento técnico na CNM para auxiliar no fechamento de 2022

Primeiro mandato na gestão municipal, a prefeita de São José do Sul (RS), Juliana Bender, conheceu a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 10 de novembro. A líder municipal já conhecia a atuação política da entidade e veio buscar atendimento técnico nas áreas de Assistência Social e relacionado ao Censo 2022, levan ...

GOV-BR

09 de Novembro de 2022

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em sete cidades atingidas por desastres

Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina

CNM

08 de Novembro de 2022

CNM divulga valores do primeiro repasse de FPM de novembro; confira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado na próxima quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em ...

CNM

08 de Novembro de 2022

Preocupação com as finanças municipais traz gestores à sede da entidade

“Vim buscar informações e fiquei contente porque sempre que venho as informações são concretas, bem esclarecidas. Então, mais uma vez fui bem atendido e volto para casa contente com as informações que tive aqui hoje”, disse o prefeito de Monte Negro (RO), Ivair José Fernandes. O gestor esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nes ...

CNM

07 de Novembro de 2022

Parceria Público-Privadas para iluminação pública pode ser alternativa para Municípios e Consórcios

Acompanhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o setor de Iluminação Pública passou por profundas transformações em relação à competência e segurança jurídica na última década. Todas essas mudanças contribuíram para que o setor seja considerado pelos especialistas um dos mais atrativos para os parceiros privados para viabilizar ...

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