Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

25 de Agosto de 2022

CNM alerta gestores sobre golpe envolvendo o Cauc

Diversos gestores municipais têm entrado em contato informando que têm recebido informações de que a prefeitura estaria inadimplente e que precisaria regularizar dívidas para evitar irregularidades no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu uma nota da Secretaria do Tesouro Nacio ...

CNM

24 de Agosto de 2022

CNM recebe gestores de Municípios para tratar de Destinos Turísticos Inteligentes

Trabalhar o turismo nos Municípios brasileiros com base na inovação, tecnologia, sustentabilidade e foco tanto no cidadão como nos visitantes. Este é o objetivo dos Destinos Turísticos Inteligentes (DTI): estruturas turísticas diferenciadas e que favorecem a integração do visitante, antes, durante e após sua viagem, além de promover a qualidade da ...

CNM

24 de Agosto de 2022

Monitor: o desafio dos Municípios de implantar o sistema integrado

O Decreto Federal 10.540/2020, determina que os Entes federativos têm até o próximo dia 31 de dezembro para adotar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Do contrário estarão sujeitos a sanções aplicadas pelos órgãos de controle externo. Poderão ter apontamentos nos seus relatórios por ...

GOV-BR

23 de Agosto de 2022

Criança Feliz supera três mil municípios com adesão ativa

Programa acumula mais de 71 milhões de visitas para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de meninos e meninas desde a gestação até os seis anos

CNM

23 de Agosto de 2022

Queda de temperatura exige esforços da Assistência Social e Defesa Civil dos Municípios

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) possui caráter intersetorial, portanto, atua de forma planejada e continuada com as demais políticas públicas. Os serviços socioassistenciais afiançados pela Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) garantem seguranças de sobrevivência, principalmente a pessoas em contexto de emergê ...

CNM

23 de Agosto de 2022

União publica convênio com os primeiros Municípios a aderirem sistema nacional de nota eletrônica

Três Municípios – Planaltina (GO), Rio Branco (AC) e Pompéu (MG) – estão na lista dos primeiros Entes a firmarem convênio com a Receita Federal para adesão ao sistema nacional de nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e). O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 19 de agosto.

CNM

22 de Agosto de 2022

Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos ONU-Habitat criou o Circuito Urbano com o objetivo de dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados com a temática desenvolvimento urbano sustentável.

GOV-BR

22 de Agosto de 2022

Aberta consulta pública sobre regras de locação de imóveis na administração pública federal

Minuta de normativo com base na nova lei de licitações está disponível para contribuições no site participa +Brasil até o dia 30 de agosto

C. DEP

19 de Agosto de 2022

Projeto abre crédito suplementar de R$ 849 mil para obras no Porto de Fortaleza

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 15/22 abre crédito suplementar de R$ 849 mil para a Companhia Docas do Ceará (CDC), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão utilizados para análises técnicas e elaboração de anteprojeto, projetos básico e executivo das obras de derrocagem do berço 103 no Porto de Fortaleza.

C. DEP

19 de Agosto de 2022

Projeto destina R$ 4,3 milhões para obras e compras da Justiça Federal e Eleitoral

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região receberá R$ 1,5 milhão

STF

17 de Agosto de 2022

STF amplia prazo para Minas Gerais regularizar contratos temporários no ensino público

A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os alunos, com a repentina descontinuidade do serviço público de ensino estadual.

CNM

17 de Agosto de 2022

Será realizará reunião com Municípios inabilitados à complementação do VAAT 2023

Mais de 300 Municípios estão, até o momento, inabilitados ao cálculo da complementação do VAAT 2023, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por alguma inconsistência referente ou à Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de encerramento do Município ou ao envio dos dados ao Sis ...

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