Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

06 de Julho de 2022

Em reunião com Ziulkoski e lideranças municipalistas, Bolsonaro se compromete com apoio à PEC 122/15

Em reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças municipais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se comprometeu em apoiar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. Pauta prioritária do movimento municipalista, o texto proíbe a criação de encargos aos Municípios sem ...

CNM

05 de Julho de 2022

Municípios recebem apenas 50% do repasse de transferências especiais

Estados e Municípios receberam metade do valor de transferências especiais por parte do governo federal. A promessa era de liberar os R$3,2 bilhões disponíveis até o dia 1º de julho. Segundo a legislação eleitoral, 1º de julho é a data limite para a execução de transferências a Estados e Municípios, em período eleitoral.

GOV-BR

05 de Julho de 2022

Municípios alagoanos em situação de emergência recebem suporte na área social

Pagamento antecipado para 112 mil beneficiários do BPC, orientação para solicitação de cofinanciamento federal e suporte técnico para atendimento às famílias atingidas foram algumas medidas adotadas

CNM

05 de Julho de 2022

CNM alerta para impacto de R$ 73 bilhões nas receitas municipais; prefeitos se mobilizam em Brasília

Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto, caso pautas ainda em tramitação sejam aprovadas, pode chegar a R$ 250,6 bilhões.

EBC

04 de Julho de 2022

Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas

Entre sexta-feira e hoje, choveu o equivalente a 264 milímetros

CNM

04 de Julho de 2022

Portarias direcionam incentivos para a implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular

Publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias 2.105/2022 e 2.110/2022 tratam de incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha as normativas.

GOV-BR

01 de Julho de 2022

Continuidade de projetos nos próximos anos é essencial para impulsionar o desenvolvimento do Brasil

Governo Federal deve fechar 2022 com R$ 200 bilhões em investimentos privados no setor de infraestrutura de transportes

EBC

01 de Julho de 2022

Presidente visita obras e assina programa de abastecimento na Bahia

Cerca de R$ 10 milhões serão investidos em dessalinização de águas

GOV-BR

01 de Julho de 2022

Com 280 obras entregues desde 2019, país avança na transformação da infraestrutura de transportes

Concessões chegam a 84 ativos e quase R$ 100 bilhões em investimentos privados contratados. No primeiro semestre de 2022, foram 43 empreendimentos entregues e R$ 2,3 bilhões executados

GOV-BR

01 de Julho de 2022

MTur autoriza R$ 12,7 milhões para obras de melhorias em orlas de cinco estados

Recurso apoiará na construção, revitalização e pavimentação asfáltica para o acesso aos atrativos turísticos

GOV-SP

30 de Junho de 2022

Governo de SP libera R$ 3,5 bilhões em obras e serviços para municípios do estado

Durante o evento, também foram entregues viaturas do Programa Segurança no Campo e Defesa Civil, ônibus escolares, caminhões frigorífico

CNM

30 de Junho de 2022

CNM lança estudo inédito sobre planejamento urbano em Municípios governados por mulheres

Em estudo inédito, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os desafios da agenda de gênero nos planos diretores de Municípios liderados por prefeitas. Instrumento básico da política de desenvolvimento do território local, o plano diretor define regras para a organização de atividades, serviços e mobiliário em diferentes áreas da cidade ...

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