Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

17 de Outubro de 2022

Auxílio Brasil: prorrogado o prazo de averiguação e revisão cadastral para 2022

O prazo para a averiguação e revisão cadastral do Programa Auxílio Brasil (PAB) para 2022 foi prorrogado até 14 de novembro. Dessa forma, as famílias que estão nesta fase do processo terão mais tempo para atualizar o cadastro e evitar o bloqueio do benefício. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o papel dos Municípios em ressaltar o ...

CNM

14 de Outubro de 2022

Portaria altera PCASP para 2023 com objetivo de dar mais transparência às despesas com OS

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta sexta-feira, 14 de outubro, a Portaria 1.633/2022, que estabelece normas gerais para o registro contábil e transparência das despesas referentes aos recursos repassados a organizações sociais e entidades congêneres por Estados, Distrito Federal e Municípios .

CNM

14 de Outubro de 2022

CNM reúne prefeitos por promulgação da PEC 122 e avanço de pauta que viabiliza piso da enfermagem

Na próxima terça-feira, 18 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em ...

TCE-SP

11 de Outubro de 2022

Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR

Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, destinados ao recebimento de doações do Imposto de Renda em 2023.

CNM

11 de Outubro de 2022

Ziulkoski convoca gestores ao mostrar preocupação com possíveis perdas do FPM e custeio de pisos

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 10 de outubro, com prefeitos e outros representantes de cidades integrantes da União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes). O líder municipalista pontuou as demandas urgentes do movimento municipalista que serão abordadas ...

GOV-BR

10 de Outubro de 2022

Auxílio Brasil ultrapassa a marca de 21 milhões de famílias contempladas em outubro

Pagamentos começam nesta terça-feira (11.10) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás

CNM

10 de Outubro de 2022

CNM reforça preocupação com a baixa cobertura vacinal contra a poliomielite e destaca estudo do MS

Após a repercussão nos últimos dias sobre o risco de retorno da poliomielite ao país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca um estudo feito pelo Ministério da Saúde nas cidades brasileiras em que aponta a preocupação com a possibilidade de retorno de circulação do vírus no Brasil. No ano passado, foi constatada a menor taxa de cober ...

CNM

07 de Outubro de 2022

Bate-Papo com a CNM traz a nova tabela de fontes e o impacto nos Municípios

A Nova Tabela de Fontes de 2023 e o impacto no planejamento, execução e controle dos recursos públicos foi o tema do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 7 de outubro. O código de Fonte de Recursos é um marcador contábil importante para a administração pública municipal, pois indica a origem de determinado recurso e a sua necessária destinação. ...

CNM

07 de Outubro de 2022

Publicada normas referentes ao Plano de Ação; gestores precisam preencher documento

Publicada pelo Ministério da Cidadania, a Portaria 102/2022 dispõe sobre o Plano de Ação referente ao exercício deste ano no âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece a importância do preenchimento do plano, pois deixar de realizar esse procedimento pode acarretar na suspensão ...

CNM

05 de Outubro de 2022

Seminários Técnicos: CNM divulga radiografia das obras federais paradas ou inacabadas nos Municípios

Gestores terão a oportunidade de receber informações sobre as obras federais que estão inacabadas ou paradas. A orientação será dentro da programação do Seminário Técnico a ser realizado na próxima quinta-feira, 6 de outubro. Na oportunidade, a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai apresentar os dados atualizados sobre a ...

CNM

04 de Outubro de 2022

Municípios e consórcios podem participar de chamamento público para PPPs em Iluminação Pública

Municípios e consórcios podem participar do chamamento público para financiar a Estruturação e o Desenvolvimento de Projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA) para Iluminação Pública. Estão aptos para o enquadramento e análise das propostas os Mu ...

CNM

30 de Setembro de 2022

Abertas as inscrições para o treinamento do Sefisc; saiba como participar

Estão abertas as inscrições para o treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc) versão 4.0. A capacitação é incentivada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em razão da importância para os gestores e servidores municipais, uma vez que o uso da ferramenta possibilita mais visibilidade ao processo de ...

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