Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

22 de Julho de 2022

Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil

Texto atribui exclusivamente aos agentes a prevenção, mitigação, alerta, resposta e recuperação em situações de desastre

EBC

21 de Julho de 2022

Governo repassa recursos para cidades afetadas por desastres naturais

Ao todo serão repassados R$v 4,4 milhões para sete municípios

GOV-BR

21 de Julho de 2022

Portaria estabelece novos procedimentos para delegação de rodovias federais

Normativo publicado nesta quinta-feira (21) é fruto da interação entre o Minfra e o TCU, para definir competências e responsabilidades na delegação do patrimônio público federal

EBC

21 de Julho de 2022

Presidentes se reúnem na 60ª Cúpula do Mercosul no Paraguai

Presidente Bolsonaro participa do encontro por videoconferência

EBC

20 de Julho de 2022

Justiça cobra obras de prevenção para evitar tragédias em Petrópolis

Alagamentos e deslizamentos em fevereiro deixaram 233 mortos

EBC

20 de Julho de 2022

PF faz operação contra desvio de dinheiro em licitações da Codevasf

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão

SF

19 de Julho de 2022

União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.409/2022, que abre crédito especial no Orçamento da União de R$ 23,9 bilhões. O valor será transferido da União para a prefeitura de São Paulo, como resultado de acordo sobre a posse do Campo de Marte — esse aeroporto foi objeto de uma disputa judicial entre a União e a prefeitura paulistana que ...

CNM

19 de Julho de 2022

FPM será creditado na quarta-feira (20); confira os valores e as orientações da CNM

Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 20 de julho. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950, 3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ...

EBC

19 de Julho de 2022

Prefeitura inicia trabalhos para demolição de prédio incendiado

Montagem do canteiro de obras foi concluída

CNM

18 de Julho de 2022

Adiada a entrega da Declaração para órgãos públicos e organizações internacionais

A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) terá um novo prazo que deve ser definido pela Receita Federal do Brasil (RFB) para o mês de agosto. Apesar do anúncio da prorrogação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que sigam com as demais ...

ABM

18 de Julho de 2022

Sebrae realiza evento para incentivar a participação de empresas nas licitações governamentais

Com a proposta de simplificar o ambiente de negócios e aumentar a participação dos microempreendedores individuais (MEI), das micro e pequenas empresas e dos agricultores familiares nas compras governamentais, o Sebrae realizará o Transformar Juntos, evento que acontecerá presencialmente do dia 26 a 28 de julho, no Centro Internacional de Conve ...

CNM

14 de Julho de 2022

Câmara aprova PEC que proíbe criar encargos sem indicar receitas; texto segue para promulgação

Após sete anos de forte atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que intensificou o diálogo com parlamentares e o governo federal em Mobilização Municipalista realizada no dia 5 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, em primeiro e segundo turnos, a medida que proíbe criar encargos para os En ...

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