Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

13 de Julho de 2022

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 14 municípios

Reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial

SF

12 de Julho de 2022

São Paulo vai receber quase R$ 24 bilhões pelo Campo de Marte

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o crédito especial de R$ 23,9 bilhões ao município de São Paulo, como parte do pagamento da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a posse do aeroporto Campo de Marte (PLN 4/2022).

AMM

12 de Julho de 2022

Cota-parte do ICMS e Fundeb da semana é repassada aos municípios mineiros

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (12), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à segunda semana de julho. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 834.117.605,25.

GOV-BR

11 de Julho de 2022

Ferramenta permite avaliar Agenda 2030 em todos os municípios brasileiros

Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-Br) foi apresentado nesta sexta-feira (08) no Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades

A-IBGE

11 de Julho de 2022

Pesquisa do Entorno termina nesta semana após mapear características urbanas de todos os municípios

O IBGE termina nesta semana o levantamento da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, iniciada em 20 de junho. Até a última sexta feira (9), 88,51% da coleta em média já haviam sido realizados e 13 estados já haviam alcançado mais de 90% do levantamento. A pesquisa traça um panorama da infraestrutura urbana do país e marca o início das ...

STF

11 de Julho de 2022

STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis

Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade.

GOV-BR

08 de Julho de 2022

Nove cidades atingidas por desastres receberão R$ 4,3 milhões para ações de defesa civil

Municípios estão localizados nos estados de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná

CNM

08 de Julho de 2022

Livro publicado pela CNM aborda políticas públicas de saúde em Municípios de fronteira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem atuando junto aos Municípios de fronteira nos últimos anos, devido às suas peculiares características e à necessidade de um olhar diferenciado da gestão pública em relação a esses espaços locais, especialmente no que se refere à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à cooperação com os Mu ...

C. DEP.

07 de Julho de 2022

Comissão especial vota hoje o parecer à PEC do Estado de Emergência

A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis

CNM

06 de Julho de 2022

Parlamentares participam da Mobilização Municipalista e sinalizam apoio à pauta prioritária

Parlamentares que marcaram presença no início da tarde desta terça-feira, 5 de julho, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se solidarizaram com as demandas apresentadas e debatidas na Mobilização Municipalista. A reunião com os congressistas foi conduzida pelo primeiro vice-presidente da entidade, Julvan Lacerda, que pediu o apoio ...

CNM

06 de Julho de 2022

Em reunião com Ziulkoski e lideranças municipalistas, Bolsonaro se compromete com apoio à PEC 122/15

Em reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças municipais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se comprometeu em apoiar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. Pauta prioritária do movimento municipalista, o texto proíbe a criação de encargos aos Municípios sem ...

CNM

05 de Julho de 2022

Municípios recebem apenas 50% do repasse de transferências especiais

Estados e Municípios receberam metade do valor de transferências especiais por parte do governo federal. A promessa era de liberar os R$3,2 bilhões disponíveis até o dia 1º de julho. Segundo a legislação eleitoral, 1º de julho é a data limite para a execução de transferências a Estados e Municípios, em período eleitoral.

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