Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

02 de Setembro de 2021

Nota técnica da CNM esclarece sobre transferências e aportes ao RPPS e limite de despesas de pessoal

Considerando a existência de interpretações diversificadas no que diz respeito aos valores sobre transferências e aportes feitos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) quanto ao que deve ser considerado no cômputo do limite do índice de despesas de pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Confederação Nacional de ...

SF

01 de Setembro de 2021

Adiada votação de proposta que desobriga investimento mínimo em educação em 2020

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que desobriga União, estados, Distrito Federal e municípios de aplicar percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino. A exceção é válida para o exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasio ...

ABM

01 de Setembro de 2021

FNDE orienta prefeitura a regularizar as pendências de prestação de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novos procedimentos para conferir mais celeridade e eficiência nas análises dos pedidos de suspensão de inadimplência. A Coordenação-Geral de Acompanhamento da Prestação de Contas (CGAPC) orienta que os atuais gestores precisam comprovar que as pendências estão relacionadas a gestão an ...

CNM

31 de Agosto de 2021

Lei Aldir Blanc: CNM alerta que Municípios precisam assinar termo de adesão

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os Entes que enviaram este ano o plano de ação devem assinar o termo de adesão na Plataforma +Brasil, na medida em que tenham sido autorizados pela Secretaria Especial da Cultura. Confira aqui os Municípios que ainda não ...

CNM

30 de Agosto de 2021

Aprovado edital de leilão sobre aproveitamento energético de resíduos sólidos; CNM orienta gestores

Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de geração de energia elétrica por novos empreendimentos a partir de fontes variadas. Dessa forma, podem ser utilizados o tratamento de resíduos sólidos urbanos, eólica, solar, fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral ...

CNM

30 de Agosto de 2021

CNM divulga mudanças no FPM a partir das novas estimativas populacionais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de ...

ALESP

27 de Agosto de 2021

Governo redireciona, para publicidade, R$ 50 milhões do orçamento da Educação

Em mais um ataque à educação pública, o governo Doria remanejou o orçamento destinado ao transporte escolar para gastos com propaganda. A denúncia foi feita por Carlos Giannazi (PSOL), em 25/8, no programa Tribuna Virtual da TV Alesp.

EBC

27 de Agosto de 2021

Brasil tem 49 municípios com mais de 500 mil habitantes

A última década registrou um aumento do número de grandes municípios no Brasil. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 17 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Em 2021, o número de cidades com mais de 500 mil habitantes subiu para 49. Juntas, essas cidades representam 31,9% da ...

C.DEP

26 de Agosto de 2021

Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26)  projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. A proposta segue para análise do Senado.

CNM

26 de Agosto de 2021

Ziulkoski apresenta pauta municipalista e orienta gestores sobre a Previdência em evento da Famurs

A pauta prioritária do movimento municipalista e direcionamentos sobre a Previdência foram detalhados nesta quarta-feira, 25 de agosto, durante o Workshop Gestão Municipal 2021 que está sendo realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e colaboradores da entidade ...

CNM

26 de Agosto de 2021

Na busca por parcerias em prol dos Municípios brasileiros, Ziulkoski e embaixador da China se reúnem

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para debater temas de interesse comuns entre os dois países e a construção de parcerias que possam beneficiar os Municípios brasileiros. A reunião, de forma virtual, ocorreu na manhã desta quinta-feira, 26 de agos ...

CNM

25 de Agosto de 2021

Garantia de direitos e proteção de migrantes: gestor municipal pode obter certificação avançada

Gestores municipais interessados podem obter certificação avançada em garantia de direitos e proteção de migrantes disponibilizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa visa a oferecer compreensão sobre os fluxos migratórios e seus desdobramentos, além ...

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