Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

24 de Agosto de 2021

ISS: saiba como está o trabalho do CGOA na construção das Obrigações Acessórias

Muitos são os questionamentos recebidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em relação aos trabalhos do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para esclarecer essas dúvidas, a entidade atualizou nesta segunda-feira, 23 de agosto, informações sobre o andamento dos trabalhos ...

CNM

23 de Agosto de 2021

Catálogo com soluções para Municípios combaterem emissões de gases de efeito estufa é lançado

O Catálogo de Ações Aplicáveis aos Municípios Brasileiros para o Combate às Emissões de Gases de Efeito Estufa foi lançado na sexta-feira, 20 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que se trata de uma plataforma com soluções que os Municípios podem implementar para reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). A nova ...

CNM

20 de Agosto de 2021

Lei Aldir Blanc: confira até quando e como os Estados devem fazer as transferências aos Municípios

A Secretaria Especial da Cultura publicou os Comunicados 11/2021, 12/2021, 13/2021, 14/2021 e 15/2021 que definem os prazos para os Estados realizarem as transferências aos respectivos Municípios que manifestaram o interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc em 2021. Os procedimentos foram evidenciados nas Notas Técnicas 23/2021e 24/2021 da ...

CNM

19 de Agosto de 2021

Municípios Inteligentes: eventos intensificam debates e apresentam orientações aos gestores

Eventos da área de inovação e Municípios Inteligentes estão programados para esta semana. O primeiro será nesta quinta-feira, 19 de agosto, das 9h30 às 13h, ocasião em que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa no ciclo de Diálogos para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano dentro da temática Transformação Digital na PNDU. O ...

C.DEP

18 de Agosto de 2021

Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios

O Projeto de Lei 2024/21 obriga prefeitos e governadores a enviarem ao Ministério da Saúde, a cada dois meses, dados detalhados sobre os serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de continuarem recebendo os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

GOV-RS

17 de Agosto de 2021

Estado e municípios definem novo cálculo de distribuição de vacinas

Prestes a completar a primeira dose de 100% da população gaúcha de 18 anos ou mais, meta prevista pelo governo do Estado para ser atingida até 25 de agosto, gestores municipais e estaduais, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nesta segunda-feira (16/8), definiram uma nova proposta de distribuição das vacinas contra a Covid-19.

CNM

16 de Agosto de 2021

Funasa publica portaria para apoio financeiro aos Municípios para o Programa de Resíduos Sólidos

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou na última quarta-feira, 11 de agosto, a Portaria nº 4.013, que estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

MDR

16 de Agosto de 2021

Governo Federal repassa RS 533,5 milhões para cidades atingidas por desastres naturais

O Governo Federal realizou, no primeiro semestre, uma série de ações para minimizar o impacto de desastres naturais em todo o Brasil. Foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, mais de R$ 533,5 milhões a municípios das cinco regiões.

CNM

13 de Agosto de 2021

Cerca de 20% dos Municípios pretendem punir servidor que negar vacina, revela pesquisa da CNM

O servidor público municipal que se negar a tomar a vacina contra a Covid-19 deve ser punido por quase 20%, ou 235 Municípios. É o que revela a 21ª edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Desses, 52,8% afirmaram que a punição será instauração de processo administrativo disciplinar. Pelo levantamento, ...

AMM

12 de Agosto de 2021

Estatuto da Cidade: gestores podem inscrever boas práticas até 16 de agosto

No intuito de promover uma ampla participação em torno do Estatuto da Cidade, que completou 20 anos em julho, um conjunto de instituições parceiras se mobilizaram para realizar um seminário para debater o Futuro do Estatuto da Cidade. E em conjunto, o grupo elaborou uma carta e desenvolveu um chamamento para experiências locais relacionadas às dire ...

CNM

11 de Agosto de 2021

CNM traz orientações aos gestores para auxiliar na implementação da mobilidade segura

No último domingo, 8 de agosto, foi celebrado o Dia Mundial do Pedestre. Considerando que os deslocamentos, independente do modo de transporte, iniciam e finalizam por meio da caminhada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância da reflexão sobre a locomoção no sistema de mobilidade de um Município e como colabora para o ...

CNM

11 de Agosto de 2021

Medida Provisória abre crédito extraordinário R$ 9 bilhões para Saúde

A Medida Provisória (MP) 1.062/2021 abre crédito extraordinário de R$ 9,1 bilhões, em favor do Ministério da Saúde (MS). Publicada nesta terça-feira, 10 de agosto, a MP garante mais recursos para a manutenção do financiamento de serviços de saúde decorrentes da pandemia da Covid-19.

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