Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
14 de Abril de 2021
Secretaria de Turismo libera R$ 44 milhões para obras no primeiro trimestre
O Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria de Turismo do Estado, liberou R$ 43,9 milhões para 75 cidades no primeiro trimestre do ano. Os recursos são do Fundo de Melhoria das Estâncias.
13 de Abril de 2021
CNM disponibiliza pesquisa nacional sobre vacinação nos Municípios
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a vacinação nas cidades realizada com os gestores para compreender as pactuações na definição dos grupos prioritários e temas correlatos à organização em Estados e Municípios está disponível na Biblioteca Digital da entidade. O levantamento nacional foi feito em março e ocorreu em duas e ...
13 de Abril de 2021
Setasc fornece apoio técnico aos municípios; finalidade é aprimorar e qualificar oferta dos serviços
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), oferta apoio técnico individualizado às gestões municipais de assistência social do Estado.
13 de Abril de 2021
Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores
O Projeto de Lei 210/21, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), torna obrigatória a criação de pelo menos cinco leitos hospitalares de tratamento intensivo nos municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes. O número de leitos nessas cidades poderá ser de até dez, desde que justificada a necessidade.
12 de Abril de 2021
Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é constitucional. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1285845 (Tema 1.135) que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Vir ...
09 de Abril de 2021
Estados e Municípios podem proibir eventos religiosos presenciais durante a pandemia, decide STF
Estados e Municípios têm autonomia para proibir eventos religiosos presenciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8 de abril, pela manutenção da validade de decretos desses dois Entes que possam intervir na realização presencial de missas e cultos religiosos durante a pandemia da Covid-19.
09 de Abril de 2021
Pesquisa semanal indica falta de leitos de UTI em 768 Municípios
Em pelo menos 768 Municípios do país há pacientes infectados pela Covid-19 em estado grave, aguardando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de 5 a 8 de abril, mostra que, nessas localidades, 72,4% aguardam leitos em hospitais, 26,2% em Unidades de Pronto Ate ...
08 de Abril de 2021
Municípios relatam desatualização de sistema do Ministério da Saúde quanto às vacinas já efetuadas
Gestores municipais de diversas regiões do país têm se reportado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicando preocupação quanto à diferença entre os dados de vacinas contra a Covid-19 diariamente aplicadas e registradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (Sipni) e a atualização desses quantitativos na base do Mi ...
08 de Abril de 2021
Presidente do CNJ orienta que juízes evitem multas, sanções e prisões para gestores da Saúde
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, assinou nesta segunda-feira (29) uma recomendação para que juízes de todo o país evitem a fixação de multas, sanções e prisões direcionadas pessoalmente a gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde em temas ligados à pandemia de Covid.
07 de Abril de 2021
SP entrega 38,2 mi de doses ao Brasil, mais de três vezes o que a Alemanha vacinou
O Governador João Doria acompanhou nesta quarta-feira (7) a liberação de mais 1 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Já foram entregues 38,2 milhões ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), das quais 2 milhões apenas nesta semana.
07 de Abril de 2021
Ferramenta on-line auxilia gestores a calcular consumo energético nas edificações
A CECarbon – Calculadora de Consumo Energético e Emissões de Carbono na Construção Civil - é uma ferramenta on-line que permite calcular as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o consumo energético relacionados à construção de uma edificação, levando em consideração o ciclo de vida dos insumos da obra, desde a sua exploração até o momento do ...
07 de Abril de 2021
Câmara analisa projeto que altera regra para eleição de prefeito em caso de empate
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.583/2020, que muda a regra de escolha de prefeito em caso de empate na eleição, para que seja eleito o candidato do partido ou coligação que recebeu mais votos para vereador. Hoje, a idade é o único critério para resolver empate em eleições proporcionais e majoritárias.
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