Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

29 de Julho de 2021

Oficina de Desenvolvimento Urbano para gestores da Região Centro-Oeste está com inscrições abertas

Gestores municipais da região Centro-Oeste podem se inscrever para oficina de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) até o dia 13 de agosto. O evento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Agência Alemã de Cooperação ...

AMM

29 de Julho de 2021

Marco Legal do Saneamento Básico e a regionalização dos resíduos sólidos estão debate na AMM

Nesta quinta-feira, 29 de julho, no auditório da AMM, o tema sobre os desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos estão em debate. O evento conta com a participação do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, com o Coordenador de Articulação Institucional da ...

ALESP

28 de Julho de 2021

Municípios do interior vão receber recursos de emendas

O deputado Vinicius Camarinha (PSB), na última semana, cumpriu agenda de visita a municípios para entregar as conquistas obtidas por sua atuação como deputado e para atender às reivindicações de prefeitos em diversas áreas.

MDH

28 de Julho de 2021

Minas Gerais disponibiliza formulário para adesão dos municípios ao pacto nacional do idoso

Estado brasileiro com o maior número de municípios (853), Minas Gerais (MG) garantiu que seus entes federados possam aderir ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa. Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a ação tem a proposta de criar conselhos de direitos e fundos mu ...

CNM

27 de Julho de 2021

Municípios podem aderir à TV Digital e a plano de outorgas para rádio comunitária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido, nos últimos meses, gestores municipais em busca de esclarecimentos em relação às iniciativas do Ministério das Comunicações (MCom), principalmente do programa chamado Digitaliza Brasil e o Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária. As ações são voltadas à adesão de Mu ...

MDR

27 de Julho de 2021

Governo Federal orienta estados e municípios em relação à onda de frio prevista para o País

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta segunda-feira (26), encontro on-line com objetivo de preparar as Defesas Civis de estados e municípios para a onda de frio que se instalará no País a partir desta terça-feira (27).

MMA

27 de Julho de 2021

Lixão Zero desembarca em mais nove municípios de Minas Gerais

O programa Lixão Zero, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2019, alcançou novamente o estado de Minas Gerais, desta vez com entregas para o consórcio RIDES, localizado no noroeste do estado. Ao todo, são nove municípios alcançados pelas melhorias no sistema de coleta seletiva e reciclagem na região.

CNM

26 de Julho de 2021

Novos Municípios têm Situação de Emergência reconhecida por estiagem ou enxurrada

Doze novos Municípios – do Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina – tiveram decretos de Situação de Emergência (SE) reconhecidos por conta de ocorrências naturais, principalmente falta ou excesso de água. O atestado de anormalidade federal dessas localidades foi publicado na última sex ...

CNM

26 de Julho de 2021

Notas técnicas orientam gestores sobre como solicitar recursos aos Estados da Lei Aldir Blanc

A área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta sexta-feira, 23 de julho, duas notas técnicas com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre como solicitar recursos aos Estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, publicado hoje, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir ...

CNM

26 de Julho de 2021

Publicações instituem Vigilância Epidemiológica Hospitalar VEH e Renaveh

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26 de julho, divulga duas importantes portarias do Ministério da Saúde (MS) para a gestão municipal. A primeira delas é a Portaria 1.693/2021 que institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH), que tem como objetivo o fortalecimento e descentralização da Vigilância Epidemiológica no âmbito ...

GOV-RS

23 de Julho de 2021

Inscrições de municípios ao projeto Iconicidades são prorrogadas

O prazo para municípios com mais de 100 mil habitantes submeterem propostas ao projeto Iconicidades foi prorrogado até 2 de agosto, como publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23/7).

CNM

23 de Julho de 2021

Repasse da Cfem atrasado tem previsão para agosto

Em razão do atraso de dois meses do repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração (ANM), solicitando informações quanto a esse atraso, e conforme declaração da Agência, o recurso que geralmente é repassada aos Municípios até o dia ...

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