“É um momento propício para discutir isso. O Brasil tem sofrido estranhas ingerências”, disse a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) à revista eletrônica Consultor Jurídico.

“Todo esse ambiente hostil que nós estamos vendo por declarações de presidentes de outros países, por medidas sancionatórias de atividades de setores econômicos brasileiros, não deixa dúvidas de que terras e estrangeirização são uma tendência”, disse ela.

Embora a pressão tenha como alvos declarados as exportações e as autoridades brasileiras, sobretudo as do Judiciário, a ofensiva mira, entre outras coisas, o acesso às terras raras — ou seja, minerais como lítio e cobre, cuja exploração, em tese, poderia ser oferecida pelo Brasil, que possui a segunda maior reserva dessas riquezas do mundo, como moeda de troca para conter o tarifaço.

Para Carol Proner, tal estratégia mostra que o Brasil tem sido alvo de medidas ambiciosas que afetam a soberania do país em termos comerciais, energéticos e até territoriais. Daí a importância do debate sobre a proteção estatal dos imóveis rurais no contexto da Lei 5.709 — cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal pela ADPF 342.

“Hoje, discutir terras e território, reservas, proteção legal e controle estatal é fundamental para a proteção da própria soberania brasileira”, afirmou a advogada durante o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, ocorrido nos dias 29 e 30 de setembro, na Faculdade de Direito da USP.