28/8/2025 - O agronegócio brasileiro, responsável por quase um quarto do PIB nacional, ocupa uma posição de protagonismo global. No entanto, o crescimento econômico do setor coexiste com desafios sociais, como a informalidade e a precarização das relações de trabalho no campo.

A nova edição da TST Juris analisa esse cenário e destaca a atuação da Justiça do Trabalho para conciliar o desenvolvimento econômico com a garantia da dignidade e dos direitos dos trabalhadores rurais. A newsletter mostra como a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem sido fundamental para enfrentar a informalidade e combater o trabalho análogo à escravidão, assegurando a proteção social dos rurícolas.

Além do tema principal, a publicação traz outros destaques institucionais e temas de relevância jurídica e social:

• Segurança jurídica: a Carta de Brasília consolida o compromisso da Justiça do Trabalho com a cultura de precedentes, visando dar mais coerência e previsibilidade nas decisões.
• Transparência: o TST foi o único tribunal superior a alcançar 100% de pontuação no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com a boa governança.
• Etarismo: o programa Jornada debate o preconceito contra profissionais acima dos 50 anos no mercado de trabalho.

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