Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

15 de Dezembro de 2021

Homem que tentou matar cunhada grávida é condenado a 16 anos de prisão no sul de SC

Um homem foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha, por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra sua cunhada, assim como por furto qualificado, a pena de 16 anos de reclusão.

STJ

14 de Dezembro de 2021

Investigação preliminar justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico

A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.

TJSC

13 de Dezembro de 2021

Homem que matou a ex-companheira em salão de beleza, no Oeste, é condenado a 21 anos

Apenas seis meses após um crime que entristeceu os moradores do Oeste, o júri popular já trouxe respostas para a comunidade. Nesta quinta-feira (9/12), o acusado de assassinar a ex-companheira em um salão de beleza no município de Paial foi condenado a 21 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado. Ele também teve negado o direito de recorrer ...

STJ

13 de Dezembro de 2021

Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou de processo criminal, é imprescindível sopesar a complexidade dos fatos sob investigação, o número de pessoas envolvidas e as demais circunstâncias que justificariam dilatar o prazo para o fim do procedimento.

TJSC

10 de Dezembro de 2021

Homem que atraiu desafeto para emboscada recebe condenação de 17 anos por assassinato

Duas sessões do Tribunal do Júri movimentaram a comarca de Joinville nesta semana. Na primeira delas, realizada na última terça-feira (7/12), um homem foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão por homicídio, duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima.

STJ

10 de Dezembro de 2021

Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima (artigo 226, inciso II, do Código Penal) a uma mulher que foi condenada pelo crime de estupro de sua própria filha, na modalidade omissão imprópria.

STJ

09 de Dezembro de 2021

Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma

A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado dos demais elementos produzidos na instrução criminal, a fim de ...

TJSC

09 de Dezembro de 2021

Homem que assassinou companheira e ainda tentou matar o enteado recebe 27 anos de prisão

Um homem acusado de feminicídio praticado contra a própria companheira - com quem convivia há 10 anos - e de tentativa de homicídio contra o enteado foi condenado nesta semana (6/12) em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Navegantes, no litoral norte do Estado.

TJAC

08 de Dezembro de 2021

Júri popular condena sete réus a mais de 300 anos de reclusão

A 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou sete réus. Os crimes foram motivados por vingança, estando estritamente ligado à guerra entre as facções criminosas. A polícia recebeu denúncias anônimas sobre a execução de uma adolescente e corpos foram encontrados por cães farejadores, o que configurou o crime de ocultação de cadáver.

TJSC

08 de Dezembro de 2021

Trio que traficava drogas no Meio-Oeste, baseado em Tangará, recebe pena de 26 anos

O juízo da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, condenou três homens por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Somadas, as penas chegam a 26 anos de reclusão, em regime fechado. O julgamento do grupo, que tinha sede em uma residência no bairro Bela Vista, ocorre após quatro meses de sua prisão.

STJ

07 de Dezembro de 2021

Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira como ele – na cidade de Sidney, Austrália. O engenheiro está preso preventivamente no Brasil desde agosto de 2018, ano em que ocorreu o ...

TJSC

07 de Dezembro de 2021

TJ rechaça cinco argumentos de preso que buscava prisão domiciliar no Vale do Itajaí

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de prisão domiciliar para homem condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, responsabilizado pela prática do crime de violação de direito autoral de forma reincidente. O réu, em seu pedido, alegou que merecia o benefício porque possui bons ...

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