Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

06 de Dezembro de 2021

Júri condena faccionados que torturaram, mutilaram e mataram vítima suspeita de traição

Durou quase 8 horas o primeiro júri do mês de dezembro da comarca de Joinville. Em pauta, um crime ocorrido em outubro de 2018, no bairro Jardim Paraíso.

TJSC

03 de Dezembro de 2021

TJ confirma condenação para homem que ateou fogo na residência em que era inquilino

Um homem que ameaçou atear fogo na casa de seu vizinho e incendiou a residência que locava teve a pena privativa de liberdade de sete anos de reclusão, em regime fechado, e mais um mês e 22 dias de detenção, no semi-aberto, além de mais 24 dias-multa, confirmada em apelação julgada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O ...

TJSP

02 de Dezembro de 2021

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de quadrilha que roubava turistas em Ubatuba durante festas de fim de ano. As penas foram fixadas em nove anos e 11 meses de reclusão, para um dos réus, e cinco anos e seis meses de reclusão, para outros dois, todas em regime fechado. Para outros acusados que ...

TJAC

01 de Dezembro de 2021

Família é condenada por tráfico de drogas em Bujari

O Juízo da Vara Criminal de Bujari condenou uma família, sendo um casal e a enteada, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O casal foi denunciado ainda por posse ilegal de arma de fogo. A decisão foi publicada na edição n° 6.9620 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 92), desta terça-feira, dia 30.

TJSC

30 de Novembro de 2021

Jardineiro acusado de matar mãe e filha enfrentará júri popular na comarca de Blumenau

Um homem de 30 anos acusado de assassinar mãe e filha dentro de uma residência no bairro Tribess enfrentará o Tribunal do Júri nesta sexta-feira (3/12), a partir das 8h30min, na comarca de Blumenau. O crime ocorreu na manhã de 4 de abril de 2018 e comoveu os moradores da cidade. O réu era conhecido das vítimas e costumava realizar serviços de jardi ...

TJSC

29 de Novembro de 2021

Faccionados que mataram namorada de comparsa são condenados em júri de Barra Velha

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Barra Velha, com duração de 24 horas, cinco integrantes de uma facção criminosa foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 80 anos de prisão.

TJSC

26 de Novembro de 2021

Júri popular na comarca de Laguna condena autor de feminicídio a 36 anos de prisão

Um homem foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Laguna promovida na última quarta-feira (24/11), pelo feminicídio da ex-companheira, de 51 anos, e por tentativa de homicídio qualificado, ocorridos em agosto de 2020, no bairro Progresso, na cidade-sede da comarca.

TJSC

25 de Novembro de 2021

Mulher que matou grávida para ficar com bebê é condenada em sessão do Júri de Tijucas

O Tribunal do Júri da Comarca de Tijucas condenou a mulher acusada de matar a amiga para retirar um bebê de seu ventre, em um crime cometido em agosto de 2020, no município de Canelinha. A sessão teve início às 8 horas de quarta-feira (24/11) e terminou por volta da meia-noite desta quinta (25/11), na Câmara de Vereadores de Tijucas. O juiz José ...

TJSC

24 de Novembro de 2021

Mantida pena para mulher que, em busca da “verdade”, torturou suposta amante do marido

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, decidiu manter a condenação de duas mulheres pelo crime de tortura contra uma suposta amante, em pequena cidade da região oeste. Pelas ameaças de morte com uma faca, além de jogar álcool na vítima com a inte ...

STJ

24 de Novembro de 2021

Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), ampliou o prazo para os debates orais entre acusação e defesa, previsto no artigo 477, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal (CPP). A sessão do júri está ...

TJAC

23 de Novembro de 2021

Juízo da Vara Criminal de Brasiléia decreta prisão preventiva de avô acusado de estuprar neta

A lei tipifica como estupro de vulnerável todos os crimes que possuem como vítima pessoas com idade inferior a 14 anos de idade. No caso dos autos, a vítima é uma criança com oito anos de idade e o acusado da violação é o seu avô.

STJ

23 de Novembro de 2021

Crimes contra a administração, indenização só condiciona progressão penal se estiver na sentença

Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da execução penal não pode inserir essa exigência como condição para a progressão de regime do preso condenado por crime contra a administração pública.

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