Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

16 de Novembro de 2021

Acusados de se passaram por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato

Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.

STJ

16 de Novembro de 2021

Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito de organização criminosa e manteve a progressão especial de regime de pena concedida a uma condenada que tem filho menor de 12 anos. A relatoria foi do ministro Reynaldo Soares ...

TJDFT

11 de Novembro de 2021

Acusado de tentativa de homicídio por atropelamento é condenado a 8 anos de prisão

Nessa terça-feira, 9/11, Jeifran Gregório Medeiros foi condenado pelo Tribunal do Júri de Águas Claras a 8 anos de reclusão e 6 meses de detenção, por tentar matar uma pessoa por atropelamento, por motivo fútil, e em seguida dirigir com capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool. O réu ainda teve suspensa sua licença para co ...

STJ

11 de Novembro de 2021

Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um homem condenado por roubo majorado.

TJAL

10 de Novembro de 2021

Acusado de matar integrante de facção rival é condenado a 15 anos de prisão

Crime teria sido motivado por vingança; júri ocorreu no Fórum da Capital

STJ

10 de Novembro de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19.

TJAP

09 de Novembro de 2021

Júri condena réu a 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio que amputou dedos da mão da vítima

Na manhã desta segunda-feira (08), a 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou e condenou a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado réu acusado de tentar matar a teçadadas a vítima Aluizio Rosa Baia no dia 28 de junho de 2019.

TJAL

09 de Novembro de 2021

Acusado de participar de duplo homicídio na Ponta Verde é condenado a 11 anos de prisão

Mariel dos Santos deverá cumprir a pena em regime fechado; demais réus foram absolvidos pelos jurados

TJAC

08 de Novembro de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de homem que estuprou profissional do sexo

Segundo os depoimentos, o réu utilizava uma arma de fogo como forma de ameaça contra as vítimas

TJSC

08 de Novembro de 2021

TJSC nega domiciliar para homem que queimou rosto de filho em chapa no sul do Estado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou prisão domiciliar a um homem condenado pelo crime de tortura, em cidade do sul do Estado.

TJAC

05 de Novembro de 2021

Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentativa de feminicídio

O Juízo apontou a periculosidade do agente, que possui o hábito de agredir mulheres com quem se relaciona

TJSC

05 de Novembro de 2021

Homem que matou idoso com 10 facadas para roubar celular recebe 31 anos de prisão

O juiz Roque Lopedote, titular da 2ª Vara da comarca de Urussanga, condenou um homem por latrocínio e furto a pena de 31 anos de prisão.

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