Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

29 de Outubro de 2021

Condenado homem que golpeou ex-companheira com ripa e tentou matar a facadas

O Tribunal do Júri de Sena Madureira condenou um homem por tentativa de feminicídio, nesta quarta-feira, dia 27. Ele deve cumprir 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

STJ

28 de Outubro de 2021

Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito

Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013, é crime material, inclusive na modalidade embaraçar – portanto, é possível a condenação pela forma tentada. Esse tipo penal pode ser configurado tanto na fase de inquérito policial quanto na ação penal, após o recebimento ...

TRT3

27 de Outubro de 2021

Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação

A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma distribuidora de medicamentos, com unidade na capital mineira, a uma trabalhadora que discutiu com outro colega de trabalho. Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro ...

TJSC

27 de Outubro de 2021

Detento é condenado a 19 anos de prisão por matar colega de cárcere por dívida de jogo

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, sob a presidência do juiz Márcio Schiefler Fontes, um detento foi condenado a 19 anos de reclusão pelo homicídio de outro apenado no Presídio Regional de Joinville. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel.

TJSC

26 de Outubro de 2021

TJ confirma pena para trio que invade casa, atira no cão do dono e corrompe menores

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu manter a condenação de dois homens e uma mulher por invasão de domicílio, corrupção de menores, maus-tratos de animal e porte ilegal de arma de fogo. Os crimes aconteceram em fevereiro deste ano, no município de Abelardo Luz.

TJSC

25 de Outubro de 2021

Acusado de ameaçar ex-companheira com 60 mensagens de fones diferentes seguirá preso

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a um homem acusado de ameaçar sua ex-companheira com mensagens de texto e áudio das mais amedrontadoras possíveis, com cabal descumprimento de medida protetiva imposta a ele. O caso foi registrado em comarca do Vale do Itajaí.

TJPB

22 de Outubro de 2021

Câmara Criminal nega redução de pena de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a condenação de R.R.S.C a uma pena de quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão pelo tráfico ilícito de drogas.

TJSC

21 de Outubro de 2021

Homem é condenado por desacato ao ofender enfermeira através das redes sociais

O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes, no litoral norte do Estado, condenou um homem a seis meses de detenção, em regime semiaberto, por desacatar uma enfermeira através de uma publicação em rede social. A decisão foi prolatada nesta semana (18/10) pela juíza substituta Helena Vonsovicz Zeglin, em atividade na unidade.

STJ

21 de Outubro de 2021

Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, observado o tempo máximo de cumprimento previsto no artigo 75 do Código Penal, independentemente de a condenação ter sido menor ou maior do que esse limite. "Um dia em livramento condicional corresponde ...

TJAC

20 de Outubro de 2021

Avô é condenado a mais de 58 anos por estuprar netas no interior do Acre

Um homem de 73 anos de idade foi condenado a 58 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, por abusar das três netas. A sentença é da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul.

TJSC

19 de Outubro de 2021

Embriagada ao volante de Mercedes, mulher envolvida em acidente tem sua pena mantida

Ela dirigia uma Mercedes-Benz em alta velocidade, estava embriagada e provocou um acidente no qual atingiu seis carros e provocou lesões corporais em seis pessoas. Quando a polícia chegou, para não fazer o teste do bafômetro, a motorista fugiu do local a pé. O acidente ocorreu em Florianópolis no dia 13 de agosto de 2017, às 5 horas da manhã, na ...

TJSC

18 de Outubro de 2021

Júri condena homem que assassinou esposa a cumprir 20 anos de prisão no extremo oeste

A primeira sessão do Tribunal do Júri na comarca de Itapiranga, no extremo oeste do Estado, culminou na condenação de um homem a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de sua companheira, em quem desferiu oito facadas na noite de 20 de dezembro de 2020.

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