Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

09 de Fevereiro de 2021

Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada

O porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado, não tem natureza de crime hediondo.

C.DEP

09 de Fevereiro de 2021

Projeto dobra pena para crime de ameaça se praticado no contexto de violência contra a mulher

Hoje a punição é detenção de um a seis meses e multa

TJSC

09 de Fevereiro de 2021

Trabalhadora que adulterou atestados médicos para ludibriar patrão é condenada no Vale

Uma ex-funcionária de confecção que adulterou dois atestados médicos, com o objetivo de ausentar-se do trabalho ilicitamente, foi condenada no Vale do Itajaí

TJAC

08 de Fevereiro de 2021

Câmara reforma sentença de dupla condenada por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Dupla matou mulher, esquartejou o corpo e ocultou o cadáver no Igarapé Judia, dentro de duas malas

TJSC

08 de Fevereiro de 2021

Prisão domiciliar na pandemia não se aplica a réu condenado por tráfico, decide TJ

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um apenado que pleiteava a concessão da prisão domiciliar.

TJSC

08 de Fevereiro de 2021

TJ nega liberdade a suspeita de torturar e tentar matar pedreiro que foi cobrar dívida

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou a liberdade para uma mulher suspeita de torturar a tentar matar um pedreiro, no Norte do Estado.

TJMG

05 de Fevereiro de 2021

Vítima de violência doméstica e o filho vão receber indenização

Homem ameaçou e perseguiu a ex-companheira e o filho depois do término

TJSP

05 de Fevereiro de 2021

Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças

Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA.

TRF4

04 de Fevereiro de 2021

Mantida prisão preventiva de indígenas investigados por sequestro de cacique de aldeia em SC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de três indígenas investigados pelo sequestro do cacique Moacir Cavalheiro, da aldeia Toldo Pinhal, no município de Seara (SC), da esposa dele e dos dois filhos do casal.

TJAL

04 de Fevereiro de 2021

Justiça condena acusado de estupro, tortura e cárcere privado a 49 anos de prisão

José Roberto de Morais teria praticado os crimes de 2002 até o início de 2010, em Arapiraca; decisão é do juiz Alexandre Machado, do Juizado da Mulher

TJMS

04 de Fevereiro de 2021

Juiz decide levar a júri popular entregador acusado de assassinar colega

Um moto entregador acusado de assassinar um colega de profissão foi pronunciado para ir a júri popular pela 2ª Vara do Tribunal de Justiça de Campo Grande.

STF

03 de Fevereiro de 2021

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.

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