Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

02 de Fevereiro de 2021

Mantida pena para dono de canil clandestino que barrou fiscalização em sua residência

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a um homem que dificultou o ingresso de funcionários públicos, fiscais ambientais, em sua propriedade, localizada no norte do Estado.

STF

02 de Fevereiro de 2021

Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100

Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.

TJAC

01 de Fevereiro de 2021

Câmara Criminal nega HC para homem preso em flagrante com adolescente por tráfico em Feijó

Não basta ter cometido o crime sem o uso de violência ou grave ameaça para receber prisão domiciliar: o flagranteado precisa atender aos requisitos previstos em lei

TJSC

01 de Fevereiro de 2021

2ª Vara Criminal de São José prepara a retomada de audiências pautadas com réus soltos

Mediante a observação de todos os protocolos estabelecidos pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a 2ª Vara Criminal da comarca de São José retomará a realização das audiências pautadas envolvendo réus soltos, a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

TJSC

29 de Janeiro de 2021

Pena de 22 anos de prisão para homem que promoveu "arrastão" na Grande Florianópolis

Pela sequência de quatro roubos seguidos, uma tentativa de homicídio e ainda corrupção de menores, a 1 ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

TJSC

29 de Janeiro de 2021

Condenação para homem que urinava na rua e atacou mulheres com uso de artes marciais

Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a duas mulheres - mãe e filha - que foram agredidas verbal e fisicamente - uma delas com golpes de artes marciais - após pedirem para que ele não urinasse próximo ao estabelecimento da família, em uma cidade do Vale do Itajaí.

TJSP

29 de Janeiro de 2021

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira

TJSP

28 de Janeiro de 2021

TJSP confirma pena de réus flagrados transportando arsenal para facção criminosa

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois homens pelo crime de porte e transporte ilegais de armas e munições. As penas variam de 5 a 6 anos de reclusão em regime fechado.

TJMG

28 de Janeiro de 2021

Organização criminosa é condenada por transporte de 322 kg de cocaína

Uma organização criminosa foi condenada por tráfico de 322 kg de cocaína. Ao todo, sete pessoas, A.A.G., D.M.B., R.B.A., G.A.L, V.F.A.L., F.C.C. e L.A.R., foram condenadas pela prática de organização criminosa, sendo cinco delas também por tráfico de drogas e incursão em conjunto de delitos. A sentenca é do juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo ...

TJSC

28 de Janeiro de 2021

Acusado de matar pai e irmã em disputa por herança, réu enfrentará júri no norte de SC

O Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul abre a agenda deste ano no próximo dia 26 de fevereiro, com o julgamento de um réu acusado por um duplo homicídio, ocorrido em setembro de 2018, no bairro Brasília. Esta primeira sessão inicia às 9 horas, no salão do júri do fórum, e será presidida pela juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado. Os ...

TJSC

27 de Janeiro de 2021

Crime de vingança será julgado na 1ª sessão do júri deste ano na comarca de Tubarão

A primeira sessão do Tribunal do Júri no sul catarinense neste ano acontecerá nesta quinta-feira (28/01), na comarca de Tubarão, a partir das 9 horas.

SF

27 de Janeiro de 2021

Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo

Aprovado pela Câmara, a proposta será encaminhada para a análise do Senado

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