Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

07 de Maio de 2021

Custódia preventiva de réu acometido por covid-19 é convertida em prisão domiciliar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre converteu em prisão domiciliar a custódia preventiva de um homem acusado da suposta prática do crime de estupro de vulnerável no município do Bujari.

STJ

06 de Maio de 2021

STJ decide - suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória

????Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo de prescrição, decorrente da comunicação por carta rogatória, é a data da citação, e não o dia da juntada da carta aos autos.

GOV-AM

05 de Maio de 2021

Polícia Civil do Amazonas prende homem condenado a cinco anos de prisão pelo crime de roubo

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, cumpriu, nesta terça-feira (04/05), por volta das 14h, mandado de prisão em razão de sentença condenatória em nome de um homem de 22 anos, pela prática do crime de roubo, ocorrido em dezembro de 2019. O mandado foi cumprido na ...

TJSC

05 de Maio de 2021

TJSC revoga prisão domiciliar por Covid-19 para homem que saía de casa sem autorização

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko, revogou prisão domiciliar concedida a um preso em razão da Covid-19. O homem, mesmo proibido, saía de casa para trabalhar em cidade do Vale do Itajaí. Condenado a 12 anos de reclusão e seis meses de detenção pelo ...

TJAC

04 de Maio de 2021

Homem que cometeu novo crime no regime semiaberto permanecerá preso

A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre negou livramento condicional a um apenado que, durante prisão pela prática do crime de integrar organização criminosa, cometeu novo delito de colaboração com facção.

STJ

03 de Maio de 2021

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu que o reconhecimento fotográfico ou presencial feito pela vítima na fase do inquérito policial, sem a observância dos procedimentos descritos no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), não é evidência segura da ...

TJSC

03 de Maio de 2021

Casal que montou salão de beleza para vender drogas é condenado pela Justiça de SC

Um casal que montou um salão de beleza como fachada para facilitar a exploração do tráfico de drogas no oeste do Estado teve sua condenação mantida em julgamento de apelação pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na residência do homem e de sua companheira, em cumprimento de mandado de busca e apreensão em setembro de ...

GOV-AM

30 de Abril de 2021

Polícia Militar prende 23 pessoas e apreende três armas de fogo em Manaus e no interior

Durante patrulhamentos realizados pelas guarnições da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) em Manaus e no interior, entre a manhã da quinta-feira (29/04) e a madrugada de hoje (30/04), 23 pessoas foram presas. A maioria das prisões foi motivada por crimes como roubo, furto, tráfico de drogas e direção perigosa.

GOV-AM

30 de Abril de 2021

PC-AM prende homem condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado

A equipe de investigação da 36ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (30/04), mandado de prisão em razão de sentença condenatória em nome de Amarildo Pereira dos Santos, 48, pelo crime de homicídio qualificado que teve como vítima David Campos da Silva. O crime ...

TJAC

29 de Abril de 2021

Pedido de liberdade de suspeito de envolvimento em fraude na compra de cestas básicas é negado

Em decisão interlocutória, o pedido de liberdade provisória feito por um servidor preso preventivamente na operação Pratos Limpos foi negado. O homem é suspeito de envolvimento em esquema de fraude na compra de cestas básicas para a Secretaria de Educação do Estado.

GOV-AM

29 de Abril de 2021

PC-AM cumpre mandado de prisão de homem que abusava sexualmente de duas adolescentes, em Humaitá

A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá (distante 590 quilômetros em linha reta da capital) cumpriu, na tarde de quarta-feira (28/04), por volta das 14h30, mandado de prisão preventiva em nome de um homem de 27 anos, por ter abusado sexualmente de duas adolescentes, uma de 15 e outra de 17 anos, que são sobri ...

GOV-AM

28 de Abril de 2021

Polícia Militar apreende dois adolescentes com arma de fogo após assalto na zona norte

Policiais militares da Força Tática, na madrugada desta quarta-feira (28/04), apreenderam dois adolescentes de 17 anos, envolvidos em assalto e em posse de arma de fogo, na avenida Margarita, bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus.

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