Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

30 de Dezembro de 2020

Projeto prevê pena de até 5 anos de prisão para crimes contra patrimônio de idosos

Proposta aumenta punições previstas hoje no Estatuto do Idoso

TJSP

29 de Dezembro de 2020

Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mini

Penas variam de 48 a 56 anos de reclusão.

STJ

29 de Dezembro de 2020

STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado

Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva imposta a um motorista idoso de Minas Gerais, flagrado dirigindo alcoolizado.

STJ

29 de Dezembro de 2020

Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente decisão do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro que concedeu prisão domiciliar humanitária, em virtude da Covid-19, a um condenado por tráfico de drogas, por ser portador de ...

SF

28 de Dezembro de 2020

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

No início de novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, causou indignação na população.

TJAC

28 de Dezembro de 2020

TJ define suspensão dos prazos de processos de natureza penal até 20 de janeiro

Por meio da Portaria n. 1.160, de 23 de dezembro de 2020, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, determinou a aplicação da suspensão dos prazos processuais, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, aos processos de natureza penal, exceto com relação às medidas urgentes e aos feitos criminais envolvendo réus ...

GOV-AM

28 de Dezembro de 2020

Polícia Militar detém homem por posse de arma de fogo e tráfico de drogas

Policiais militares do patrulhamento em motocicletas das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) efetuaram a detenção de um homem de 25 anos, na tarde deste domingo (27/12), por posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas

STJ

23 de Dezembro de 2020

Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ajuizado por pessoa que estaria incluída em relatório do governo federal sobre servidores da área de segurança e professores supostamente ligados a movimentos antifascistas, em razão da ausência de documentação exigida para esse tipo ...

CNJ

23 de Dezembro de 2020

Norma assegura direitos fundamentais das pessoas LGBTI presas

Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal, presas ou em cumprimento de penas alternativas ou monitoração eletrônica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes na Resolução 348/2020.

TJDFT

23 de Dezembro de 2020

Justiça mantém prisão de autuado por feminicidio

Nesta terça-feira, 22/12, a juíza de plantão no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de Rondinele Ferreira da Silva

GOV-PA

22 de Dezembro de 2020

Revista estrutural diária reduz em 90% a entrada de objetos ilícitos em unidades prisionais

Os novos procedimentos implantados desde 2019 avançaram em 2020 em todo o sistema penitenciário

GOV-AM

21 de Dezembro de 2020

Polícia Militar detém jovens por envolvimento com tráfico de drogas

Policiais militares da Força Tática detiveram, na noite de domingo (20/12), três jovens, dois de 18 e um de 19 anos de idade, por envolvimento com o tráfico de drogas, no beco das Flores, na rua das Flores, bairro Compensa 2, zona oeste da capital amazonense.

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