Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

21 de Dezembro de 2020

Nova lei altera definição do crime de denunciação caluniosa

Para que haja punição pelo crime, será necessária a instauração efetiva de inquérito, processo ou ação contra quem foi injustamente denunciado, e não mera investigação

TJMG

18 de Dezembro de 2020

Justiça condena 6 engenheiros por queda de viaduto

Desabamento matou duas pessoas e feriu operários da obra e passageiros de ônibus

TJSC

18 de Dezembro de 2020

Traficantes que exploravam delivery de drogas recebem mais de 90 anos de reclusão

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª vara Criminal da comarca de Lages, condenou 10 réus pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico na região meio-oeste.

TJAC

17 de Dezembro de 2020

TJAC estimula contratação de prestadores de penas por empresas terceirizadas

Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime

EBC

17 de Dezembro de 2020

PMs são presos suspeitos de tentar matar inspetor no Rio

Segundo Polícia Civil, as investigações começaram em abril de 2020

TJSC

16 de Dezembro de 2020

Homem acusado de matar companheira e colocá-la na geladeira será julgado em Joinville

Um homem acusado de assassinar a companheira e ocultar seu corpo no interior de uma geladeira vai estar sentado no banco dos réus a partir das 13 horas desta quarta-feira (16/12) na última sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Joinville.

TJSC

16 de Dezembro de 2020

TJSC confirma condenação de homens que furtaram e profanaram igreja no norte de SC

Pelo furto de materiais elétricos de uma igreja, no Norte do Estado, quatro homens tiveram as suas condenações confirmadas pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza.

STJ

16 de Dezembro de 2020

Segunda Seção define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público de transporte não tem responsabilidade civil em caso de assédio sexual cometido por terceiro em suas dependências.

TJDFT

15 de Dezembro de 2020

Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio de mãe e filha

O juiz do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de Josimar Benedito de Paiva. Ele foi autuado pela prática, em tese, de duplo feminicídio.

STF

15 de Dezembro de 2020

Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime

Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o texto constitucional, como regra geral, não assegurou ao Estado o direito de punir um indivíduo ou de executar a pena eternamente.

TJAC

15 de Dezembro de 2020

Justiça decreta prisão a homem por descumprir medida protetiva

Ao decretar a prisão de 60 dias ao agressor, juíza enfatizou sobre a necessidade para garantia da ordem pública

TRF4

14 de Dezembro de 2020

Tribunal mantém prisão e multa de R$ 2 milhões a casal condenado por tráfico de drogas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última quarta-feira (9/12), a condenação penal por tráfico internacional de drogas e associação criminosa de um homem e de uma mulher que comandavam uma quadrilha flagrada armazenando mais de 600kg de cocaína no município de Paranaguá.

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