Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-AM

14 de Dezembro de 2020

CIF encerra festa clandestina no Parque das Laranjeiras e apreende mais de 270 pacotes de bebida

As equipes da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), encerraram uma festa clandestina com cerca de 2 mil pessoas no Parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus.

TJSC

14 de Dezembro de 2020

Justiça decreta a prisão de homem acusado de liderar esquema de fura-fila do SUS

O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, no meio-oeste, decretou a prisão de homem acusado de chefiar uma organização criminosa destinada à prática de crimes de corrupção ativa, corrupção ativa e inserção de dados falsos nas plataformas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS).

TJDFT

11 de Dezembro de 2020

Júri de Brasília condena mulher e amante acusados de matar servidor público aposentado

Na madrugada desta quinta-feira, 10/12, chegou ao fim o julgamento dos réus José Willamy de Melo Raiol e Elizângela Almeida de Miranda de Sousa, acusados matar Valdeci Carlos Sousa, servidor aposentado do TST.

TJSC

11 de Dezembro de 2020

Dupla que utilizou facão para assassinar é condenada a 28 anos de reclusão em Videira

Dois homens acusados de matar um cidadão a golpes de facão foram condenados individualmente a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Videira, nesta semana

TJSC

11 de Dezembro de 2020

Após noite de fúria, motorista do Vale do Itajaí é condenado por embriaguez e desacato

No dia 4 de outubro de 2018, às 23h, num dos bairros de Rio do Sul, um carro desgovernado invadiu a via preferencial e quase acertou uma viatura da Polícia Militar.

TJSC

10 de Dezembro de 2020

2ª Câmara Criminal do TJSC mantém pena imposta a proprietária de casa de prostituição

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, pena imposta à proprietária de uma casa de prostituição localizada na Grande Florianópolis. Ela foi condenada a sete anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto.

STJ

10 de Dezembro de 2020

Ministro suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas corpus para suspender a condenação de um jovem acusado de roubo, a qual teve como base apenas o reconhecimento pessoal feito em desacordo com o artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP).

C.DEP

09 de Dezembro de 2020

Projeto aumenta penas para crimes cometidos durante calamidade

Penas aumentariam de dois terços ao dobro e abrangeriam crimes sexuais, contra a saúde pública e de corrupção

TJAC

09 de Dezembro de 2020

2ª Câmara Criminal nega pedido de trancamento da ação penal

Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por um homem denunciado por prevaricação, advocacia administrativa e associação criminosa.

TJSC

09 de Dezembro de 2020

TJ majora pena aplicada a réu suspeito de promover o tráfico de drogas em rede social

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, majorar a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas no Sul do Estado.

TJAC

08 de Dezembro de 2020

Sentença desclassifica delito de tráfico de drogas para consumo pessoal

Artigo 28 da Lei de Drogas estabelece que o condenado cumpra prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo

TJAC

08 de Dezembro de 2020

Câmara nega Habeas Corpus para policial militar que descumpriu de medida protetiva de urgência

A decisão atende a necessidade de garantir a ordem pública e proteger a vítima de violência doméstica

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.