A fala acima é do morador em situação de rua, Marco Aurélio, de 45 anos, que participou do Mutirão PopRuaJud, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em parceria com instituições, nessa quinta-feira (16/10), na sede do CRAS de São José de Ribamar, cidade balneária localizada na Região Metropolitana de São Luís.

Durante o evento, foram prestados mais de 20 serviços jurídicos, psicossociais, eleitorais, de saúde, de assistência social e de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem na terceira cidade mais populosa do Estado.

No local, Marco Aurélio (foto acima), que vive há um ano fora de casa e sonha com uma nova vida, saiu satisfeito do evento após dar entrada na emissão do título de eleitor e regularizar outras pendências de documentos. “Fui super bem tratado pelas equipes aqui. Resolvi umas questões de documentos e agora vou correr atrás de um emprego pra sair das ruas”, disse.

Em busca de dias melhores, Joubert Benedito (à direita na foto abaixo), que já viveu nas ruas durante anos de sua vida, também aproveitou o mutirão para renovar o CadÚnico do Governo Federal e, assim, poder garantir seu Bolsa-Família.

Vivendo atualmente  em uma instituição beneficente em São José de Ribamar, ele ressaltou a importância da ação de cidadania promovida pela Justiça para garantir direitos à população.

“Hoje, estamos aqui lutando pelos nossos sonhos. Essa ação é importante para nos ajudar a conseguir tirar nossos documentos e, assim, procurarmos um emprego e termos uma vida digna. Estamos muito alegres. Muito obrigado”, falou.

Ampliar o acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade social, viabilizando atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado, é o objetivo principal da iniciativa inédita no Judiciário do país – com uso do ônibus PopRuaJud – idealizada pelo Judiciário maranhense. 

GARANTIA DE DIREITOS 

Durante o evento, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário com a garantia de direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

“Queremos ampliar o acesso da população à Justiça, restaurando a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo seus direitos e promovendo inclusão social. Afinal, não há Justiça sem acesso. E para alcançarmos tudo isso, é essencial termos essa rede solidária”, pontuou.

A coordenadora-geral do Comitê PopRuaJud do Maranhão, desembargadora Graça Amorim, enfatizou que a ação da Justiça em parceria com diversos órgão busca resgatar a dignidade da população em situação de rua além de garantir direitos à comunidade em geral.

“Queremos garantir os direitos da população em situação de rua, durante esses mutirões, contribuindo para a reintegração delas na sociedade. Que essas ações se tornem cada vez mais frequentes por meio das parcerias, que são fundamentais para o sucesso dos nossos eventos”, frisou. 

PARCERIA

O PopRuaJud foi realizado em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX); a Prefeitura de São José de Ribamar; a Secretaria de Estado da Mulher; o SESI; a Justiça Federal – TRF1; a Justiça Eleitoral – TRE; a Justiça do Trabalho – TRT; o Ministério Público do Maranhão - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Ouvidoria – MPMA; a Defensoria Pública da União (DPU); o VIVA/PROCON; a Defensoria Pública do Estado (DPE); o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR); o Centro Universitário Florense; e o Movimento de Pessoas em Situação de Rua.

Na oportunidade, a secretária municipal de Assistência Social de São José de Ribamar, Gilvana Duailibe, reforçou a relevância do mutirão promovido pela Justiça para a população. 

“Essa ação demonstra o nosso compromisso com vocês por meio de parcerias importantes sobretudo com o Poder Judiciário, esse órgão que tem lutado incansavelmente para garantir a cidadania às pessoas. Queremos que vocês ressignifiquem suas vidas a partir dessa ação”, disse.

O evento também contou com apresentações da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e do projeto Viva Bem Viva Melhor.

ESFORÇO COLETIVO

O Judiciário maranhense também levou para São José de Ribamar  equipes do Comitê de Atenção à Pessoa em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão, da Chefia de Gabinete da Presidência do TJMA, da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher), do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec), da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), dentre outras.

Na foto acima, coordenador da Cemulher/TJMA, Arthur Darub, ministra palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

SERVIÇOS

Durante o Mutirão PopRuaJud, foram oferecidos à população em situação de rua:

• Serviços de Saúde: Aferição de Pressão Arterial; Testes de Glicemia; Testes Rápidos; Vacinação; Atendimento Clínico Geral; Atendimento Odontológico; Encaminhamento para Comunidades Terapêuticas
• Serviços Jurídicos e de Cidadania: Atendimento e Orientação Judicial Geral; Orientação jurídica para benefícios sociais e previdenciários; Serviços de Conciliação; Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência; Atendimento a Egressos do Sistema Prisional e Familiares; Palestra: “Maria da Penha no Cotidiano” 
• Serviços Eleitorais e Documentação: Alistamento Eleitoral; Revisão e Transferência de Título; Solicitação de 2ª Via de Certidões (Nascimento, Casamento e Óbito); Inserção no CadÚnico 
• Serviços Psicossociais: Atendimento Psicológico; Atendimento Social; Práticas Restaurativas

COMITÊ

Instituído pelo Poder Judiciário do Maranhão, o Comitê PopRuaJud é uma iniciativa permanente voltada à promoção de suporte efetivo à população em situação de vulnerabilidade social.

O projeto visa fortalecer a política nacional judicial de atenção à população em situação de rua, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre suas atribuições, estão o acolhimento, a proteção social e o fortalecimento dos direitos humanos, além de assessorar a Presidência do TJMA no fomento a políticas judiciárias e ações que contribuam para a superação de barreiras decorrentes das condições de vida hipervulneráveis.