Sugestão legislativa prevê redução de FGTS para aposentados que trabalham

SENADO

30 de Setembro

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Uma sugestão legislativa que reduz encargos trabalhistas, como contribuição previdenciária e ao FGTS, foi encaminhada pela ONG Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A SUG 32/2026 busca aumentar a formalidade para pessoas que estão aposentadas, mas ainda precisam trabalhar. O objetivo é dar mais dignidade a esse público e diminuir o custo Brasil, proporcionando benefícios também para as empresas e governo. A sugestão legislativa é uma forma de a sociedade participar da elaboração de leis. Cidadãos e entidades de classe podem propor ideias legislativas pelo Portal e-Cidadania do Senado. Se a CDH acata a sugestão, o texto passa a tramitar como projeto de lei. 00:0002:34 Opções: Download Proposições legislativas SUG 32/2026 Fonte: Agência Senado

Por: Senado Federal

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