Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

26 de Agosto de 2022

TCESP realiza primeiro seminário sobre Nova Lei de Licitações

Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (25/8), das 9h00 às 12h00, o primeiro de uma série de cinco encontros sobre o tema.

TCE-SP

24 de Agosto de 2022

Dirigentes da UNDIME-SP participam de audiência no Tribunal de Contas

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, reuniu-se na terça-feira (23/8), às 10h00, na Capital, com a Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME-SP), Márcia Bernardes, e a Secretária-Executiva, Márcia Bortoletto.

TCU

23 de Agosto de 2022

Fiscobras 25 anos: casos relevantes, desafios, pioneirismo e evolução do controle externo

Diversas foram as fiscalizações relevantes realizadas pelo Fiscobras e, por trás delas, muitos desafios, aprendizados e mudanças na atuação do TCU, com auditorias cada vez mais eficazes

TCE-SP

19 de Agosto de 2022

Programa Controle Externo aborda Nova Lei de Licitações

A Rede Alesp exibe, hoje (19/8), às 20h30, o programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado. O convidado da edição é o Assessor Técnico da Presidência, Rafael Hamze Issa. Na oportunidade, o convidado fala sobre os projetos em desenvolvimento na atual gestão e discorre, entre outros assuntos, sobre o tema da Nova Lei ...

TCE-SP

18 de Agosto de 2022

Tribunal de Contas e UVESP firmam acordo de cooperação técnica

Com o objetivo de realizar intercâmbio na área educacional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a União dos Vereadores dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) firmaram acordo de cooperação técnica.

TCE-PR

17 de Agosto de 2022

TCE-PR recomenda 5 ações ao DER em licitações relativas à fiscalização de obras

A fim de ajudar o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) a melhorar suas licitações voltadas à contratação de empresas de consultoria para dar apoio técnico à fiscalização da execução de obras rodoviárias, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) homologou a emissão de cinco recomendações à autarquia.

TCU

15 de Agosto de 2022

Órgão federal não pode se beneficiar de contrato já firmado por outro ente público

Em resposta a consulta formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TCU informou que órgão público federal não pode se beneficiar de contrato já firmado por outro ente federativo

TCE-SC

11 de Agosto de 2022

Vice-presidente do TCESC fala da busca de soluções a problemas dos municípios, em Congresso da Fecam

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, falou, nesta quarta-feira (10/8), sobre o novo papel do órgão de controle externo para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e integrantes de entidades representativas do municipalismo catarinense, que estão participando do Congresso de Municípios, ...

TCE-PR

10 de Agosto de 2022

É possível manter a consórcio outorga de saneamento anterior a novo marco legal

É possível a manutenção da outorga de serviços de saneamento básico a consórcio público constituído antes do novo marco regulatório (Lei nº 14.026/20), que passou a exigir a constituição com finalidade exclusiva. Para tanto, o município tomador do serviço deve ser integrante do consórcio e o vínculo deve ser formalizado mediante contrato que sa ...

TCU

10 de Agosto de 2022

Tribunal apresenta proposta de candidatura à vaga no Conselho de Auditores das Nações Unidas

A principal função desse conselho é promover auditoria externo nos recursos financeiros utilizados pela ONU

TCU

09 de Agosto de 2022

TCU entregará ao TSE a lista de pessoas com contas julgadas irregulares

Com aproximadamente sete mil nomes o documento auxiliará a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas eleições de 2022. Documento estará disponível para consulta no dia 10 de agosto, às 11h

TCU

09 de Agosto de 2022

Integralização de imóveis em fundos imobiliários não requer previsão orçamentária

O TCU, em resposta a uma consulta, informou que a integralização de imóveis em cotas de fundos de investimento imobiliário não requer dotação ou execução orçamentárias

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.