Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

13 de Maio de 2022

Em Presidente Prudente, TCE orienta mais de 600 gestores e lideranças políticas

Mais de 600 pessoas, entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representando 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) das regiões administrativas de Presidente Prudente e Adamantina, participaram, na quinta-feira (12/5), do 26º Ciclo de Deba ...

TCE-SP

11 de Maio de 2022

Presidente do TCESP reúne-se com representantes da Região Metropolitana de Campinas

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na sexta-feira (6/5), em Paulínia, de reunião com representantes da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

TCE-SP

10 de Maio de 2022

TCESP debaterá controle externo e orçamento público

Com o objetivo de debater técnicas que auxiliam no exercício do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza na sexta-feira (20/5), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre, na Capital, o evento ‘Controle Externo e Orçamento Público’.

TCU

10 de Maio de 2022

TCU aponta os principais problemas na gestão tributária federal entre 2015 e 2021

Os valores gerais do contencioso tributário em 2019 eram de R$ 135,31 bilhões. No Carf, chegavam a R$ 671,93 bilhões e no estoque da Dívida Ativa da União (DAU) o montante era de R$ 2,32 trilhões

GOV-GO

05 de Maio de 2022

Governo de Goiás entrega Balanço Geral de 2021 ao TCE

Gestão teve superávit de R$ 807 milhões e investimentos chegaram a R$ 4,55 bilhões, colocando Goiás como o 3º Estado que mais investiu no Brasil

TCE-SP

04 de Maio de 2022

TCESP, Sefaz-SP e TJSP realizam campanha conjunta para doação de sangue

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), realizam, no dia 26 de maio, uma campanha conjunta para doação de sangue. A ação é voltada, exclusivamente, aos servidores das instituições e a coleta será feita nas dependências da Corte de Contas paulis ...

TCE-BA

03 de Maio de 2022

Servidores do TCE/BA se alinham na busca pela gestão eficaz e tempestiva

Coordenadores de Gabinetes dos Conselheiros, superintendente técnico, secretário-geral, diretores, coordenadores de áreas, gerentes e assessores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na manhã desta segunda-feira (2.05), da 1ª Reunião do Comitê de Gestão Operacional do TCE/BA do ano de 2022, promovida pela Diretoria de Ges ...

TCE-SP

29 de Abril de 2022

TCESP disponibiliza 11ª edição do Boletim de Jurisprudência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 11ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário entre os meses de dezembro de 2021 e fevereiro de 2022.

TCE-PR

27 de Abril de 2022

Universidades estaduais devem aprimorar controle sobre licitações de suas obras

Com a intenção de melhorar o controle interno sobre a realização de licitações de obras e serviços de engenharia por parte das sete universidades públicas do Estado, o Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) emitiu sete recomendações às entidades, cujo prazo para implementação é de 90 dias após o trânsito em julgado do processo.

TCE-PR

26 de Abril de 2022

Repasse de recursos do Fundeb a Apae deve estar previsto em convênio com o município

O repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) feito pelos municípios às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas deverá ser realizado de acordo com condições e cláusulas estabelecidas no convênio firmado previamente entre o Poder Executivo e ...

TCE-SP

26 de Abril de 2022

Marco Legal da Inovação e compras públicas são temas de palestras no Tribunal de Contas

26/04/2022 – SÃO PAULO – Quais são os cuidados necessários para as aquisições públicas de soluções inovadoras? O que prevê o Marco Legal da Inovação e quais as principais questões abordadas na Lei nº 13.243/2016? Qual o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a legislação sob a ótica do controle externo?

AMM

22 de Abril de 2022

TCE solicita dados sobre gestão de resíduos sólidos à Sema-MT e aos 141 municípios

O presidente do comitê de proteção ao meio ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou informações acerca das políticas de gestão de resíduos sólidos dos 141 municípios do estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). O ofício leva em consideração um levantamento de co ...

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