Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

10 de Maio de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

10/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-PR

10 de Maio de 2021

Nova gestão chega aos 100 dias com foco no combate à Covid e na inovação

Um vídeo institucional marcou as principais iniciativas dos 100 primeiros dias da nova gestão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sob o comando do conselheiro Fabio Camargo. "Renovo o compromisso de uma gestão independente, uma gestão de trabalho sério em prol da população do Paraná", destaca o presidente no vídeo, publicado nas redes ...

TCE-CE

07 de Maio de 2021

Processos administrativos no TCE Ceará serão classificados de acordo com a finalidade e os fluxos

Portaria nº 176/2021, do Tribunal de Contas do Ceará, dispõe sobre as categorias e espécies dos processos administrativos utilizados pelo órgão. A norma, publicada nesta sexta-feira (7/5), no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE-TCE/CE), leva em consideração a necessidade de padronizar as categorias e espécies do processo administrativo no ...

TCE-RS

07 de Maio de 2021

TCE-RS assina Termo de Cooperação com o Governo do Estado

O Tribunal de Contas (TCE-RS) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) firmaram, nesta quinta-feira (6), Termo de Cooperação para intercâmbio de informações de interesse recíproco e produção conjunta de conhecimento. Participaram do ato de assinatura, realizado de forma virtual, o presidente do ...

TCE-PR

06 de Maio de 2021

TCE-PR faz 22 recomendações à Sanepar para melhorar atuação de sua Ouvidoria

Com o objetivo de melhorar os serviços prestados pela Ouvidoria da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou a expedição de 22 recomendações à estatal. Todas elas foram propostas em Relatório de Fiscalização produzido pela Segunda Inspetoria de Controle Externo (2ª ICE) do TCE-PR.

TCU

05 de Maio de 2021

TCU determina nova análise de 29 processos de transposição de servidores

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, monitoramento das deliberações expressas no Acórdão 1919/2019 – Plenário, no âmbito do qual se discutiu a transposição de servidores e empregados dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima a quadro em extinção da Administração Pública ...

TCE-PR

05 de Maio de 2021

Prorrogado prazo para os jurisdicionados responderem questionário do Siafic

A Coordenadoria de Sistemas de Informação e Fiscalização (Cosif) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) informa que foi prorrogado, até 14 de maio, o prazo para os jurisdicionados finalizarem o questionário do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).

TCU

04 de Maio de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-PR

04 de Maio de 2021

TCE-PR recomenda busca ativa de quem não recebeu 2ª dose da vacina

O Tribunal de Contas do Paraná recomenda às 399 prefeituras do Estado que promovam "busca ativa" de cidadãos que estão em atraso na segunda dose da vacinação contra a Covid-19. A recomendação consta da Nota Técnica nº 12/2021 emitida pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização e publicada na última sexta-feira (30 de abril), na edição nº 2.529 do ...

TCE-CE

03 de Maio de 2021

TCE Ceará realiza pesquisa para diagnóstico organizacional e análise do cenário atual da instituição

A partir desta segunda-feira (3/5), está disponível para os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição". A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela ...

TCE-PR

03 de Maio de 2021

Módulo Aposentadoria do Sistema Integrado de Atos de Pessoal tem adequações

Nesta segunda-feira (3 de maio) entrou em funcionamento o novo layout do módulo Aposentadoria do Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP). Foram implementadas adequações nas telas de encaminhamento dos benefícios e nos layouts de importação, conforme Dicionário de Dados atualizado, publicado em 26 de fevereiro de 2021 (Versão 2.7).

TCU

30 de Abril de 2021

Programa de Parcerias de Investimentos aumentou a participação de multinacionais

O Tribunal fez levantamento na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) para obter informações acerca da atuação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na indução de participação do capital privado no setor de infraestrutura.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.