Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MT

19 de Fevereiro de 2021

Dinâmicas do processo de controle externo para advocacia são debatidas em Live

O Exercício do Direito de Defesa perante o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi o tema debatido na primeira live do órgão em 2021. O encontro, promovido pela Escola Superior de Contas, foi realizado na manhã desta quinta-feira (18) e elucidou os principais tópicos que distinguem a dinâmica do processo de controle externo das áreas de ...

TCE-SP

18 de Fevereiro de 2021

SP abre ano injetando mais de R$ 700 milhões no combate à pandemia

Após um final de 2020 marcado pelo relaxamento das medidas de distanciamento social, recordes no número de internações, e com 100% dos municípios paulistas com casos confirmados de COVID-19, o Governo do Estado e as 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desembolsaram, juntos, em janeiro, mais de R$ 778 ...

TCE-MT

18 de Fevereiro de 2021

TCE dá início na próxima semana às reuniões virtuais de apresentação dos resultados de 2020 do PDI

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, na próxima semana, às reuniões de apresentação dos resultados alcançados em 2020 pelos 21 municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados no TCE-MT em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ...

TCE-PR

18 de Fevereiro de 2021

Apesar da pandemia da Covid, TCE-PR mantém volume de julgamentos em 2020

Mesmo com a pandemia da Covid-19, que obrigou a suspensão das sessões por 47 dias, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná conseguiu manter o ritmo de julgamento de processos em 2020. Relatório consolidado pelo Gabinete da Corregedoria-Geral aponta que, no ao passado, os três órgãos colegiados do TCE-PR - Primeira e Segunda Câmaras e Tribunal Ple ...

TCE-SP

17 de Fevereiro de 2021

Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2020 ao TCESP

As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar a prestação de contas referente ao ano fiscal de 2020. A data limite para remessa anual do balanço está prevista na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e também está disposta no calendário de ...

TCE-PR

16 de Fevereiro de 2021

Escola de Gestão Pública do TCE-PR oferece curso online sobre a Lei Aldir Blanc

Está disponível, no portal da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), palestra online com o tema "Noções Básicas da Lei Aldir Blanc". Na videoaula de 43 minutos, são explicados os benefícios trazidos pela Lei nº 14.017/2020, cujo objetivo é garantir renda emergencial a profissionais do setor cultural em ...

TCE-MT

16 de Fevereiro de 2021

Live debate exercício do direito de defesa perante o TCE-MT nesta quinta-feira (18)

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, realiza, a partir das 10h desta quinta-feira (18), a primeira live de 2021, com o tema "O Exercício do Direito de Defesa perante o TCE-MT".

TCE-PE

16 de Fevereiro de 2021

Escola lança Curso sobre sistemática processual do TCE

Acontecerá, entre os dias 02 e 05 de março, o Curso Sistemática Processual do TCE-PE - Princípios e Normas Legais Aplicáveis. A capacitação, EaD telepresencial (AO VIVO), com carga horária de 12h/aula, será ministrada no horário das 14h30 às 17h, pelo professor e servidor do TCE, Gustavo Almeida.

TCE-CE

15 de Fevereiro de 2021

Iniciado o período de cadastro dos responsáveis pelo envio das prestações de contas de gestão

A partir desta segunda-feira (15/2), o Tribunal de Contas do Ceará vai liberar o acesso para pedido de cadastro de usuários no Sistema Ágora. O prazo de cadastramento poderá ser feito até o dia 31/3. Na sexta-feira (12/2), o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, encaminhou Ofício Circular aos gestores estaduais com orientações rela ...

TCE-PA

11 de Fevereiro de 2021

TCE-RJ promove palestras sobre a Nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizará uma série de transmissões ao vivo pela plataforma ZOOM a respeito da Nova Lei de Licitações. As lives ocorrerão no período de 25 de fevereiro a 18 de março de 2021. Para mais informações, acessar o link https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg. Confira a programação abaixo:

TCE-SP

10 de Fevereiro de 2021

Tribunal concede prazo de 48 horas para municípios prestarem informações sobre gastos com pandemia

Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

TCE-PA

10 de Fevereiro de 2021

Tribunal de Contas apresenta novo Boletim Informativo de Jurisprudência

A Comissão de Sistematização e Jurisprudência do TCE-PA, biênio 2019-2020, acaba de lançar a edição nº 09 do Boletim Informativo de Jurisprudência. A publicação contempla a seleção das principais decisões enunciadas pelo Tribunal Pleno no segundo semestre de 2020, conforme relevância do tema tratado, e tem por finalidade, além de conferir maior tra ...

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