Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

24 de Março de 2021

Tribunal de Contas reformula plataforma para divulgação do IEG-M

24/03/2021 – SÃO PAULO – Mais interatividade e acessibilidade. Com o intuito de facilitar a navegação e disponibilizar informações de maneira simples e transparente para consulta do cidadão e dos gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reformulou o infosite do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).

TCE-PR

23 de Março de 2021

"Decisão do TCE-PR sobre ônibus é amparada pela garantia constitucional do direito à vida"

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná não extrapolou a sua competência constitucional, muito menos se autoconcedeu poderes de judiciário. Não houve interferência na discricionariedade administrativa do gestor público. Sequer se questionou a definição do rol de serviços essenciais.

TCU

23 de Março de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-PR

22 de Março de 2021

TCE-PR não realiza sessões nesta semana; prazo processuais são prorrogados

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná não realizará sessões de julgamento nesta semana. A medida, que busca contribuir no combate à Covid-19, foi definida pela Portaria nº 453/21, publicada na edição nº 2.502 do Diário Eletrônico do TCE-PR. O Tribunal permanecerá fechado até esta sexta-feira (26 de março). Até lá, as atividades e os serviços do ...

TCE-GO

22 de Março de 2021

TCE Sustentável orienta sobre a importância de lavar bem as mãos

A Dica Semanal do Comitê de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás propõe uma reflexão sobre como devemos nos portar em relação a elementos fundamentais à vida, como a água. E aproveita para orientar nosso dia a dia para a preservação desse recurso fundamental à nossa saúde.

TCE-GO

19 de Março de 2021

Nota Técnica do Gaepe reforça necessidade de priorizar vacinação dos profissionais do ensino

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) aprovou o envio de nota técnica acerca da importância da priorização dos profissionais da educação nos planos estadual e municipais de vacinação contra a COVID-19.

TCU

19 de Março de 2021

TCU determina que IFEs implantem processo eletrônico

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria integrada cujo objeto é avaliar a implementação de processo eletrônico nas Instituições Federais de Ensino (IFEs).

TCU

18 de Março de 2021

Forças Armadas devem divulgar informações sobre leitos para Covid-19

Medida cautelar concedida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler determinou às Forças Armadas, nesta quarta-feira (17), que sejam disponibilizadas informações sobre a ocupação de leitos para Covid-19 nos hospitais militares em todo o Brasil.

TCU

18 de Março de 2021

Burocracia não pode impedir a aquisição de vacinas

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, a consulta do Ministério da Saúde relativa à aquisição de insumos para combate à pandemia da Covid-19. Mais especificamente, a consulta pergunta sobre a correta interpretação de dispositivos de duas normas jurídicas: a Lei 14.121 e a Lei 14.124, ambas de ...

TCE-RS

17 de Março de 2021

Saiba como protocolar representações e contatar o TCE-RS durante a pandemia

Durante a suspensão do expediente presencial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alterou alguns de seus procedimentos como medida de contenção à pandemia da Covid-19. Confira abaixo como contatar o TCE-RS e os procedimentos a serem observados para protocolar representações:

TCE-PB

16 de Março de 2021

TCE E CGU Renovam Parcerias Para Fiscalizar Auxílio Emergencial

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai ceder bases de dados para fiscalizar e acompanhar o novo auxílio emergencial, instituído em decorrência da pandemia de Covid-19, a ser pago pelo Governo Federal este ano. A parceria foi renovada nesta terça-feira (16), com a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do presidente da Corte Paraibana, ...

TCE-MT

16 de Março de 2021

TCE-MT assegura junto ao STF poder geral de cautela

A Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Liminar proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo, incluindo, a competência para decretar a indisponibilidade de bens e afastamento provisório de agente público. A medida suspe ...

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