O TCERR participa com uma comitiva, incluindo a Conselheira Cilene Salomão e representantes do Grupo de Trabalho da Primeira Infância da instituição, deixando claro que essa é uma agenda prioritária.

A conselheira Cilene Salomão, que representa o TCERR e foi mediadora de um dos debates, ressaltou a importância da participação do Tribunal. "Estamos aqui para mostrar nosso compromisso e para somar forças com outras instituições que acreditam que cuidar da primeira infância é construir um futuro melhor", afirmou.

O ENAPI é um encontro de peso, realizado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio de Tribunais de Contas de todo o país. O objetivo principal é discutir políticas públicas, trocar experiências e acompanhar o andamento das auditorias sobre a primeira infância que estão sendo feitas em todo o Brasil.

As contribuições das cortes de contas brasileiras para o tema também terão espaço de destaque na programação. As conclusões das auditorias sobre a primeira infância, realizadas em todo o país entre abril e junho de 2025, serão apresentadas no decorrer do evento.

Alerta e Compromisso

A abertura do evento trouxe um momento de grande reflexão. O conselheiro Durval Ângelo, presidente do TCEMG, usou testemunhos emocionantes sobre violência armada, violência sexual e fome para dar um alerta: 18 milhões de crianças brasileiras na primeira infância ainda vivem em situação de vulnerabilidade.

"Não podemos sair daqui sem respostas concretas", disse o presidente Durval Ângelo. "Um país que não cuida da sua infância não cuida do presente nem do futuro. Precisamos assumir a responsabilidade de dar uma palavra, um caminho, uma resposta para essas questões."

Destaques do Primeiro Dia

O filósofo Leonardo Boff abriu os trabalhos com a palestra "A criança como símbolo da esperança e da promessa de um mundo melhor", trazendo a reflexão sobre a ética do cuidado essencial e o papel dos pais é cuidadores nessa fase tão significativa e única do desenvolvimento humano.

"O que nós devemos, fundamentalmente, é desenvolver as crianças desde a mais tenra idade uma ética do cuidado essencial", afirmou, ressaltando também elementos como responsabilidade, solidariedade, espiritualidade e o caráter único de cada criança, que deve ser reconhecido,” disse.

Finalizando a primeira manhã de programação do Encontro, o presidente da Atricon, Edilson Silva, participou da mesa técnica “II ENAPI e o que os Tribunais de Contas podem fazer pela Primeira Infância”, que foi mediado pela conselheira Cilene Salomão e também contou com a participação do presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, e o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari.

Em sua fala inicial, Cilene foi enfática ao trazer a responsabilidade do cuidado e da proteção para todos os âmbitos da sociedade. “Nós temos uma grande possibilidade, que é fazer com que o artigo 227 da Constituição deixe de ser uma letra fria. O Estado, a sociedade e a família devem garantir prioridade absoluta às nossas crianças”, afirmou.

O presidente da Atricon endossou o papel do sistema de controle externo, que não se limita a fiscalizar, mas que atua hoje compartilhando experiências, dialogando e articulando com os demais órgãos e setores.

“Este II ENAPI é a prova de que, quando os Tribunais de Contas se unem, quando trabalham em rede e quando assumem o protagonismo como formadores de agenda pública, podemos mudar realidades e construir um futuro melhor para nossas crianças”, concluiu.

O ENAPI é uma parceria entre o TCEMG, o IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com o apoio de todos os Tribunais de Contas do país. O encontro continua nos próximos dias com mais debates, soluções e compromissos para garantir que cada criança tenha a infância que merece.

Créditos Secom TCE-RR